Wilson Pedrosa/Estadão
Wilson Pedrosa/Estadão

Governo negocia estender concessões em troca de investimentos em rodovias

Para garantir investimentos adicionais aos contratos de concessão, o governo se propõe a renegociar aspectos como reajuste tarifário

Irany Tereza, Agência Estado

15 Maio 2015 | 19h15

BRASÍLIA - Como alternativa ao impacto nos investimentos que deve resultar do corte orçamentário a ser divulgado na semana que vem, o governo negocia com empresas concessionárias de logística investimentos adicionais aos contratos de concessão. Segundo apurou o Broadcast, serviço da Agência Estado, os acordos envolvem rodovias e ferrovias e os novos investimentos privados somam R$ 22,1 bilhões - R$ 14,6 bilhões em rodovias e R$ 7,5 bilhões em ferrovias - num prazo de cinco anos.

Em contrapartida, o governo se propõe a renegociar alguns aspectos dos contratos, como reajuste tarifário e até mesmo a extensão do prazo de concessão, o que vinha sendo descartado desde o início do programa, na gestão Fernando Henrique Cardoso. Dois aditivos contratuais já foram assinados: para o trecho da BR-040, que atravessa Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, e BR-290, no Rio Grande do Sul, ambas administradas por consórcios controlados pela Triunfo Participações. Outros nove projetos rodoviários estão em negociação, além de cinco concessões ferroviárias. 


Os contratos de concessões rodoviárias têm prazo entre 20 e 30 anos para exploração e cada licitação estipula prazos e valores de investimento mínimo. Obras extras, como a construção de um viaduto não previsto no contrato de construção de uma rodovia, por exemplo, são bancados pelo Estado. Com recursos escassos para manter um amplo programa de investimentos, o governo está repassando à iniciativa privada essa atribuição e revendo conceitos antes rejeitados, como a prorrogação da concessão.

Administrado pelo Concer, consórcio controlado pela Triunfo Participações, o trecho da BR-040 em Petrópolis começou a ser operado em 1996, com prazo de exploração de 25 anos, ou seja, o contrato original expira em 2021. A freeway BR-290, administrada pela Triunfo Concepa, teve início da concessão em julho de 1997 e prazo de 20 anos, portanto o contrato termina em 2017. Este ano, a Ponte Rio-Niterói, que era administrada pelo consórcio CCR, foi levada novamente a leilão por causa do fim da concessão. A Ecorodovias venceu a licitação e passou a operar o trecho de 13,5 quilômetros, que integra a BR-101.

Novas concessões. Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast, o governo estuda alternativas que tornem mais atraente o pacote de concessões que pretende anunciar na primeira semana de junho. Do programa constarão licitações de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Mas o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos vencedores, que antes chegava a até 70% dos projetos, será reduzido a 50%. Sem novos aportes do Tesouro, o banco está revendo modelos de financiamento para adequá-los à nova composição de funding.

Dos 50% financiados pelo BNDES, apenas metade será atrelada à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que serve como referência aos empréstimos do banco de fomento e que está cotada atualmente em 6% ao ano. O restante terá uma composição mais próxima dos juros de mercado. A taxa básica de juros (Selic) está atualmente em 13,25% ao ano. Para compensar, o governo vai oferecer uma parcela maior de financiamento pela TJLP para os projetos licitados que lançarem debêntures de infraestrutura. O banco deve se comprometer também a subscrever as debêntures, caso o mercado não absorva 100% dos títulos.

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