Governo negocia liberação de emendas para aprovar MP dos Portos

Acordo. Na tentativa de aprovar a medida provisória que muda as regras do setor portuário, Palácio do Planalto pressionou a base aliada e sinalizou com liberação de emendas a deputados e senadores; proposta deve ser votada hoje no plenário da Câmara

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

14 de maio de 2013 | 02h02

O governo Dilma Rousseff sinalizou com liberação de emendas e pressionou ministros a convocarem deputados de seus partidos, mas, no início da noite de ontem, preferiu recolher suas armas e adiar para hoje a votação da medida provisória que reformula as regras do setor portuário, temendo uma derrota no plenário da Câmara dos Deputados.

Após encerrar a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu reunir 400 deputados hoje pela manhã para, enfim, aprovar a MP antes de remetê-la ao Senado.

Quando a sessão foi encerrada, exatos 258 deputados haviam registrado presença, um a mais do que o exigido para a votação. Mas o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), prometia obstruir a sessão e a base aliada não conseguiu fechar acordo sobre como eliminar do texto os penduricalhos com os quais o governo não concorda. Por isso, a opção foi adiar a votação para hoje.

Depois de classificar a aprovação da MP como "prioridade zero", a presidente Dilma determinou que todos os ministros políticos, nomeados para representar os seus partidos no governo, fizessem valer as suas nomeações, assegurando os votos para aprovar o texto até esta terça-feira na Câmara e até a quinta-feira no Senado, quando a MP perde a sua validade.

"É normal ter liberação de emendas. Agora, ela não acontecerá nesses próximos dias, até porque não há nem tempo hábil para operacionalizar", disse a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que se reuniu com lideranças do Congresso. É por meio das emendas que os deputados e senadores conseguem direcionar recursos para seus Estados e municípios.

Mas a ministra evitou vincular esses repasses à aprovação da MP e disse tratar-se de um expediente normal, acrescentando que os pedidos dos parlamentares são "legítimos e fazem parte da democracia".

Louros. O Planalto prometeu avisar aos parlamentares quando e quanto serão liberados em recursos para os municípios, a fim de que eles também possam capitanear os louros da obtenção de verbas para seus redutos eleitorais. Também avisou que eles serão convidados para viagens com a presidente a seus Estados, assim como participar da entrega de retroescavadeiras, motoniveladoras e tratores às cidades, que vinham sendo doadas diretamente aos prefeitos.

Apesar da resistência inicial de manter qualquer tipo de conversa com o líder do PMDB, Eduardo Cunha, e da tentativa de isolá-lo, o Planalto se viu acuado a negociar com ele, já que quer ver a MP dos portos aprovadas "a qualquer custo". Em um primeiro momento, o governo tenta convencê-lo a retirar uma polêmica emenda que ele apresentou na semana passada. O governo admite, até, discutir pontos que "não desfigurem o texto". O Planalto determinou ainda que o PT retire as emendas que apresentou, contra a orientação do governo, que só serviriam para atrasar os trabalhos.

Inicialmente o governo não queria acenar com nenhuma concessão à base aliada, sob a alegação de que já tinha atendido "tudo que os partidos queriam". "O PMDB de Minas não queria ter um representante na Esplanada? O governo foi lá e trocou o ministro da Agricultura, nomeando o deputado Antônio Andrade. Agora é a hora de o ministro mostrar a influência que tem sobre a sua bancada", disse um interlocutor, lembrando que o PMDB ganhou até mais um ministério - da Aviação Civil -, como queria. / TÂNIA MONTEIRO, ANNE WARTH, RICARDO BRITO E DAIENE CARDOSO

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.