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Governo negocia obras para aprovar estatal

Para garantir a aprovação da MP que cria estatal de logística, Planalto aceita emendas de parlamentares ao plano de concessões das rodovias

Por João Domingos
Atualização:

Para não contrariar a base aliada e garantir a aprovação da medida provisória que cria a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o governo decidiu negociar com os parlamentares interessados em dependurar novas obras no plano de concessões de rodovias e ferrovias.

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De acordo com informações do Palácio do Planalto, os projetos defendidos pelos parlamentares que se mostrarem viáveis poderão entrar no plano de concessões no futuro.

Por isso mesmo, deputados e senadores que defendem a inclusão de suas propostas de duplicação de rodovias e construção de novos trechos de ferrovias começaram a correr atrás do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes) e do presidente da EPL, Bernardo Figueiredo. Cada um com a intenção de mostrar que "sua" obra é viável.

O primeiro a tomar providências para defender a duplicação da BR-304, num trecho de 350 quilômetros entre Natal e Mossoró, foi o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele se reuniu com diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe, e fez a defesa da duplicação do trecho.

Já o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) conseguiu marcar uma audiência com Bernardo Figueiredo para a próxima semana, para que o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) seja ouvido no debate sobre o melhor traçado da ferrovia que ligará São Paulo ao porto de Rio Grande. O governo federal anunciou o projeto para uma ferrovia pelo litoral, passando pelos portos da região Sul. O Codesul defende o traçado pelo meio dos Estados, para alcançar as regiões produtoras.

Nordeste

O deputado Danilo Forte (PMDB-CE) vai defender a integração de todas as capitais do Nordeste por rodovias duplicadas. Os trechos que necessitam de obras de duplicação para entrar no plano de concessões são, segundo ele, os que vão de Teresina e Fortaleza, Aracati (CE) a Mossoró (RN), Mossoró a Natal e Recife a Salvador.

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O deputado Milton Monti (PR-SP), que foi presidente da Comissão de Viação e Obras da Câmara, fez diferente dos colegas. Em vez de apresentar um pedido de uma nova obra, ele decidiu tirar poderes da EPL. De acordo com emenda de Monti à MP 576, a EPL deverá cuidar apenas do planejamento e coordenação das concessões. "A execução ficaria a cargos dos ministérios envolvidos com as obras", disse ele. ""Aprendi que no serviço público, quanto mais atribuições você dá a uma empresa, menor é a sua eficiência. Acho que tanto Lula quanto Dilma acertaram ao separar portos e aeroportos. Deixar tudo junto de novo é um equívoco", afirmou ele.

Requião

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou ontem que vai recorrer ao STF para tentar barrar a indicação de Bernardo Figueiredo para a presidência da EPL. O Senado rejeitou a recondução de Figueiredo para o cargo de diretor-geral da ANTT em março. Requião foi um dos senadores que mais brigaram para derrubar a indicação, ao questionar a legitimidade de Figueiredo no cargo, depois de ele ter trabalhado em entidades privadas do setor.

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