Governo nomeia Plínio de Aguiar para a presidência da Anatel

O mandato é até 31 de dezembro deste ano, de acordo com o decreto publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Plínio de Aguiar Júnior para a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Aneel). A determinação foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. O mandato é até 31 de dezembro deste ano, de acordo com o decreto. Plínio já é conselheiro da agência e ocupou interinamente a presidência do órgão, de novembro do ano passado, quando terminou o mandato de Elifas Gurgel do Amaral, até o início do mês passado. Sua nomeação representa uma vitória da ala sindical, principalmente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), que é presidida por José Zunga, do PT de Brasília, e amigo de Lula. A idéia do ministro das Comunicações, Hélio Costa, era nomear interinamente o conselheiro José Leite Pereira Filho, que já havia sido eleito pelo Conselho Diretor da Anatel como presidente substituto. Paralelamente o PMDB indicaria um nome para ser o presidente efetivo. O partido considerava dois candidatos: os engenheiros César Rômulo Silveira Neto e o Ambire Gluck Paul. Como ainda há uma vaga de conselheiro na Anatel, o PMDB poderá indicar um dos nomes que, num eventual segundo mandato de Lula na Presidência da República, poderá assumir o comando da agência. Redução de tarifa Com a definição do nome do presidente da Anatel, em breve entrará em vigor a redução de 0,5% nas tarifas da telefonia fixa, aprovada pela agência na última quarta-feira. A vigência da redução da tarifa depende da assinatura do presidente do órgão. Depois da publicação do ato no Diário Oficial da União, as empresas de telefonia precisam publicar, durante dois dias consecutivos, nos jornais de grande circulação das regiões que atual, as novas tarifas de telefonia, para que os novos preços entrem em vigor.