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Governo oferece 23 projetos em parceria com iniciativa privada

O Ministério do Planejamento listou 23 projetos do Plano Plurianual 2004/2007 que serão oferecidos no próximo ano à iniciativa privada para as Parcerias Público Privadas (PPP), sancionadas nesta quinta-feira pelo presidente Lula. Os projetos somam investimentos de R$ 13,067 bilhões nas áreas de rodovias, ferrovias, portos e irrigação.De acordo com o projeto das PPPs, o setor privado será responsável pelo financiamento total do serviço e só depois da entrega da obra começará a receber recursos públicos para dividir o investimento. O governo limitou em 70% a participação de empresas públicas nas PPPs, podendo chegar a 80%, quando houver o ingresso de entidades de previdência complementar. O objetivo dessa limitação é garantir que haja capital privado nas operações.Esses limites são ampliados para 80% e 90% quando os projetos estiverem em áreas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) seja inferior à média nacional. Tanto a União quando estados e municípios poderão destinar, no máximo, 1% da receita para pagamentos à PPP. A lei permitirá ainda que o financiador do projeto assuma o controle do investimento, em caso de inadimplência da entidade gestora. Confirma os projetos prioritários:Região Norte construção de trecho da BR 163, na divisa MT/PA (R$ 623 milhões)Região Nordeste - custo de R$ 4,730 bilhões duplicação de trecho da BR 101, divisa AL/SE (R$ 1,591 bilhão) duplicação de trecho da BR 101, entroncamento com a BR 324 (BA) (R$ 381 milhões) construção de trecho ferroviário Estreito-Balsas (MA)(R$ 480 milhões) construção do ramal do Gesso da Ferrovia Transnordestina (PE) (R$ 346 milhões) construção da ferrovia Transnordestina trecho Petrolina-Missão Velha (PE-CE), R$ 364 milhões construção do contorno ferroviário de São Félix (BA, R$40 milhões) recuperação e ampliação do Porto de Itaqui (MA), R$ 160 milhões irrigação Salitre (BA),R$ 362 milhões irrigação Baixo do Irecê (BA), R$ 750 milhões) irrigação do Pontal (PE),R$ 256 milhõesRegião Sudeste: recurso total de R$ 6,744 bilhões duplicação de trecho da BR 381 (rodovia Minas Gerais-SP), custo de R$ 1,5 bilhão) construção da BR 493, arco rodoviário metropolitano Porto de Sepetiba (RJ), R$ 250 milhões duplicação de trecho da BR 116 (SP), R$ 970 milhões construção do rodoanel de São Paulo, trecho Sul, R$ 1,9 bilhão construção do anel ferroviário de São Paulo, ramo Norte, R$ 200 milhões melhorias no porto de Sepetiba (RJ), R$ 100 milhões melhorias do complexo viário do Porto de Santos, R$ 500 milhões irrigação Jaíba (MG), R$ 1,324 bilhão.Região Sul, custo total de R$ 370 milhões construção do contorno Ferroviário de Curitiba (PR), R$ 150 milhões construção da variante ferroviária Ipiranga-Guarapuava (PR), R$ 220 milhõesRegião Centro-Oeste, custo total de R$ 600 milhões construção do trecho ferroviário Alto Taquari-Rondonópolis (MT), R$ 400 milhões trem turístico do Pantanal (MS), R$ 200 milhões.

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