Governo paga R$ 106,8 bi em juros

Os governos municipais, estaduais e federal já pagaram este ano mais de R$ 100 bilhões em juros aos credores da dívida pública. Dados apresentados ontem pelo Banco Central mostram que essa despesa somou R$ 106,803 bilhões de janeiro a julho, com alta de 14,9% ante igual período de 2007, novo recorde. Já o esforço fiscal para pagar os juros - chamado superávit primário - também bateu recorde, refletindo a arrecadação de impostos, que não pára de crescer. Apesar disso, o gasto com juros ainda foi maior que a receita, o que provocou déficit nominal - indicador a que o governo pretende dar mais ênfase a partir de 2010. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, trabalha com a possibilidade de superávit nominal daqui a dois anos. Em sete meses deste ano, no entanto, o resultado nominal foi negativo em R$ 8,579 bilhões. Mesmo assim, o déficit acumulado no ano foi 35% menor do que de janeiro a julho do ano passado e o mais baixo nesse período desde 1993. A receita em alta também permitiu a queda do déficit nominal em períodos de 12 meses. De 2,06% do Produto Interno Bruto (PIB) até julho de 2007, ele caiu para 1,94% no mês passado. A despesa recorde de juros pagos aos bancos e investidores é explicada por vários fatores, segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Um deles é a alta da inflação, que eleva a despesa nos papéis corrigidos por indicadores de preço. Nos sete meses de 2008, o pagamento nos títulos atrelados ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de R$ 22 bilhões, quase igual à despesa de todo o ano passado (R$ 24,7 bilhões). Outra explicação vem da taxa básica de juros (Selic). Com o aperto monetário iniciado em abril, o custo dos papéis que seguem a Selic sobe. No início do ano, a despesa mensal com esses títulos era de cerca de R$ 5 bilhões. Em julho, já estava em R$ 7,7 bilhões. Também pesam nessa conta o aumento do estoque da dívida e a oscilação cambial, segundo Altamir. Mas a despesa recorde com juros tem sido compensada, pelo menos em parte, pelo esforço fiscal do setor público. Em sete meses, a economia para pagar os juros atingiu R$ 98,225 bilhões, 23,4% mais que igual período de 2007. Em 12 meses, o valor corresponde a 4,38% do PIB, ligeiramente acima da meta de 4,30% para o ano - quando se incluem os recursos para o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Diante do quadro, Altamir disse ser "factível" cumprir a meta de superávit primário no ano. O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, destaca o papel da arrecadação no bom desempenho do setor público. "A arrecadação continua forte no Imposto de Renda e no Imposto de Importação. Além disso, a Previdência tem apresentado números bons e Estados e municípios têm gastado menos devido às restrições da lei eleitoral."