Governo paralisa concessões no setor de infraestrutura

Ritmo dos leilões de serviços e obras caiu de 20 nos anos de 2007 e 2008 para quatro em 2009

Renée Pereira, O Estadao de S.Paulo

06 de setembro de 2009 | 00h00

O governo federal ainda não conseguiu deslanchar o ritmo de concessões no setor de infraestrutura. Depois de dois anos de licitações importantes nas áreas de energia, transportes e telefonia, o volume de bens e serviços transferidos para a iniciativa privada despencou em 2009. Até a semana passada foram realizados apenas quatro leilões (com pouquíssimas ofertas), contra 20 disputas nos anos de 2007 e 2008, segundo dados da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

As expectativas para o segundo semestre são desanimadoras, dizem investidores, especialmente diante do sinais dados pelo governo de adotar um discurso estatizante. O sinal mais recente veio na semana passada, no anúncio do novo marco regulatório do pré-sal. As regras foram apresentadas como uma proposta que vai rever e aumentar o papel do Estado na indústria do petróleo e elevar o poder da Petrobrás.

O governo garante que fará novas licitações ainda este ano, como é o caso do Trem de Alta Velocidade (TAV), a Hidrelétrica de Belo Monte e trechos de rodovias federais. Mas o cronograma está bastante apertado para conseguir as licenças ambientais, fazer as audiências públicas e solucionar divergências técnicas e ideológicas entre representantes do governo, avaliam especialistas.

A maior preocupação dos investidores, que estão ávidos por novas concessões, é que a lentidão seja reflexo das eleições de 2010. "Provavelmente, as licitações que não forem dadas até dezembro ficarão para a próxima administração. Afinal, os políticos temem ser taxados de privatistas durante as campanhas. Isso significaria ficar pelo menos dois anos sem concessões, o que é um enorme prejuízo para o País", diz o professor Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral.

Ele reconhece, entretanto, que outros fatores têm atrasado a evolução das concessões no Brasil, como a burocracia, falta ou deficiência dos marcos regulatórios, ações do Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU) e uma boa dose de ideologia. Ainda não há consenso dentro do governo de que a concessão de serviços e bens públicos possa ser uma saída para melhorar a qualidade da infraestrutura brasileira.

Hoje no Brasil o governo demora, em média, cinco anos para concluir uma licitação, desde a elaboração dos estudos até o início dos investimentos, calcula o presidente da Abdib, Paulo Godoy. O processo de concessão das rodovias federais, licitadas em outubro de 2007, por exemplo, começou ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. O mesmo ocorre com a Hidrelétrica de Belo Monte (PA), que há 30 anos está em estudo e até hoje não foi leiloada por uma série de complicações.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, diz que a previsão é licitar a usina entre outubro e novembro. Mas reconhece que não será tarefa fácil. O edital somente será lançado depois que as audiências públicas forem concluídas. Isso se novas liminares não pararem o processo novamente. Na avaliação de Tolmasquim, um dos fatores que mais atrasa a realização de leilões é a dificuldade de fazer os estudos de inventário, de viabilidade econômico-financeira e ambiental. "Na Região Norte, não se consegue nem autorização para entrar nos locais para fazer as avaliações. Temos levado, pelo menos, o dobro do tempo para elaborar os estudos." Entre todas as licitações previstas para este ano, a única com data marcada (25 de novembro) é o leilão de energia eólica, que reuniu 441 empreendimentos. A disputa é resultado de longas discussões e reivindicações da iniciativa privada.

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