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Governo parte de projeção de déficit para preparar Orçamento

Resultado do ano que vem será negativo já de início, segundo as projeções iniciais, se nenhuma medida for adotada para aumentar as receitas e cortar as despesas obrigatórias

Adriana Fernandes, O Estado de S. Paulo

26 de agosto de 2015 | 12h35

BRASÍLIA - O quadro fiscal para o próximo ano é tão crítico que a equipe econômica do governo começou a preparar a proposta de Orçamento de 2016 partindo de um déficit primário ao final do ano.  

Isso significa dizer que pelas projeções iniciais o resultado do ano que vem será negativo já de início, se nenhuma medida for adotada para aumentar as receitas e cortar as despesas obrigatórias. 

É com essa premissa que a Junta Orçamentária do governo - que reúne os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloisio Mercadante (Casa Civil) - começou a desenhar nas últimas semanas a peça orçamentária que será enviada no próximo dia 31 ao Congresso Nacional.

O impasse, que cresceu nos últimos dias dentro do governo, tem sido a pouca disposição para o aprofundamento de propostas de cortes mais profundos e duradouros nas despesas obrigatórias.  

O Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, apurou que os cortes de programas e despesas obrigatórias que estão sendo definidos pela Junta Orçamentária são muito menores do que o proposto pela equipe econômica. Para o Ministério da Fazenda, um aumento da carga tributária vai contra a agenda de desenvolvimento e da produtividade. Dificulta a competitividade do País.

 

A presidente Dilma Rousseff não encampou as medidas em estudo consideradas mais duras para reduzir os gastos obrigatórios, principalmente da Previdência. 

O próprio ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, marcou posição ontem afirmando que a implementação do fórum sobre previdência, emprego e renda - previsto para o dia 2 de setembro, para discutir políticas para incentivar a geração de empregos e preservar a Previdência -  "patrimônio dos trabalhadores".

A estratégia inicial do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, era a de aprofundar os cortes e as reformas estruturais, mas há uma pressão grande para novas medidas de aumento de impostos para reforçar a arrecadação.  

"A conta não vai fechar sem aumento de tributos", disse um integrante da equipe econômica. 

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou ontem que o governo estava estudando medidas para cortes de despesas obrigatórias e o Ministério da Fazenda propostas para aumento de impostos. 

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