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Governo paulista prepara pacote de concessões

Serão licitados 2 lotes de rodovias, além do Rodoanel sul, leste e norte

Renée Pereira, O Estadao de S.Paulo

12 de agosto de 2009 | 00h00

O governo do Estado de São Paulo planeja iniciar nos próximos meses um bilionário programa de concessões rodoviárias. O pacote, cujo investimento supera R$ 13 bilhões, inclui as rodovias Mogi-Bertioga, Tamoios, Oswaldo Cruz, Rio-Santos, Padre Manoel da Nóbrega e os trechos sul, leste e norte do Rodoanel. A transferência para a iniciativa privada será feita por meio de concessão tradicional ou por Parceria Público-Privada (PPP), com contrapartida do Estado.O processo mais avançado é o das rodovias ligadas ao litoral paulista. A expectativa é que o leilão de licitação ocorra ainda este ano, destacou o secretário de Transportes do Estado, Mauro Arce. A modelagem de concessão deverá seguir nas próximas semanas para a aprovação do governador José Serra (PSDB). Em seguida, os estudos vão entrar em consulta pública, por 60 dias, para receber sugestões da sociedade.As rodovias serão divididas em dois lotes: norte e sul. No caso do lote norte, o governo optou pela versão PPP. O vencedor vai administrar cerca de 550 quilômetros (km) das rodovias Mogi-Bertioga, Tamoios, Oswaldo Cruz, Rio-Santos e a Floriano Rodrigues Pinheiro, que dá acesso a Campos do Jordão. Segundo Mauro Arce, esse lote vai exigir investimentos da ordem de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 1,7 bilhão sairá dos cofres do governo estadual.Segundo informações do mercado, esse lote deverá ter 13 pedágios, inclusive entre as praias. A expectativa é que sejam dois na Mogi-Bertioga, dois na Tamoios, dois na Oswaldo Cruz, um na entrada para Campos do Jordão e o restante na Rio-Santos.No caso do Lote Sul, o governo optou por uma concessão simples. Mas, ao contrário do que ocorreu no último leilão estadual, em outubro do ano passado, não haverá outorga (valor pago pela concessionária pelo direito de operar a estrada). São 46 km de estrada entre a Praia Grande e Miracatu. Será vencedor aquele que aceitar receber a menor tarifa de pedágio e fazer investimento de R$ 650 milhões.RODOANELPara completar o pacote, o governo estadual prepara a modelagem de concessão dos trechos sul, leste e norte do Rodoanel. Arce acredita que seja possível concluir o modelo até dezembro. Ao contrário do que vinha sendo cogitado no mercado, os trechos deverão ser transferidos para a iniciativa privada por meio de concessão simples, afirmou Arce. Havia uma expectativa de que o governo optasse pelo modelo de PPP. Basta saber agora se será onerosa ou não.O secretário explicou que o governo estuda a possibilidade de conceder a um único vencedor as concessões dos trechos sul, que será concluído em março do ano que vem, leste e norte. Ou seja, a empresa ou consórcio seria responsável pela construção do resto do empreendimento até 2014. O investimento total é de cerca de R$ 8 bilhões. Mas há quem projeta valores de até R$ 12 bilhões para os dois trechos.Arce acredita que haverá interesse para todos os lotes, seja de rodovias ou do Rodoanel. "Temos sido procurados por muitos investidores para saber mais detalhes dos projetos." No caso do anel rodoviário, pelo elevado nível de investimentos, é possível que haja a formação de consórcios. Os dois trechos podem interessar tanto à Ecorodovias, que tem a concessão da Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto, como a CCR, que já administra o Rodoanel oeste.

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