BRASÍLIA - O governo enviou ao Congresso projeto de lei que solicita um crédito especial de R$ 95 bilhões para cobrir parte do prejuízo de aproximadamente R$ 218 bilhões registrado pelo Banco Central no primeiro semestre deste ano. O resultado negativo da instituição foi influenciado principalmente pelo recuo do dólar ante o real, que gerou perdas nas reservas internacionais quando convertidas em moeda brasileira.
A lei prevê que os resultados negativos do Banco Central devem ser cobertos pelo Tesouro Nacional por meio da emissão de títulos públicos até o décimo dia útil do exercício seguinte – neste caso, 2017. Com o projeto, o governo já endereça parte dessa necessidade.
“O aporte de títulos públicos à carteira do Banco Central constitui importante instrumento para a operacionalização da política monetária”, disse o Ministério da Fazenda em nota.
A mensagem de encaminhamento do pedido de abertura de crédito especial foi publicada ontem no Diário Oficial.
À época do anúncio do resultado do BC no primeiro semestre, o chefe do Departamento de Contabilidade e Execução Financeira do BC, Arthur Andrade, disse que o prejuízo era o pior da série, iniciada em 2008. No primeiro semestre de 2016, o dólar caiu de R$ 3,9045 para R$ 3,2095.
Segundo o Ministério da Fazenda, a emissão não provocará aumento global dos créditos previstos no Orçamento de 2016, já que haverá realocação de valores.
