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Governo pede mais tempo para avaliar ajuda às aéreas

Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Moreira Franco, quer mais dez dias para aprofundar estudos sobre pleitos das companhias; mudança no cálculo do preço do querosene é a questão mais difícil de ser atendida

Eduardo Rodrigues, da Agência Estado,

10 de setembro de 2013 | 17h21

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Moreira Franco, disse nesta terça-feira,10, que o governo ainda precisa de pelo menos mais dez dias para aprofundar os estudos sobre os pleitos das companhias aéreas. Segundo ele, de todas as reivindicações, a mudança no cálculo do preço do querosene é a questão mais difícil de ser atendida pelo governo neste momento.

"Tivemos uma primeira reunião na Casa Civil, na última quinta-feira, e a minha expectativa é de que essas propostas sejam aprofundadas nos próximos dez dias, para que possamos ter uma resposta final. Mas acho mais complexa a questão do querosene, porque depende de uma política própria do setor de combustíveis", avaliou.

O governo debate uma forma de baratear o custo do querosene, cujo preço é balizado pela cotação do petróleo no Golfo do México. O combustível representaria até 43% dos custos operacionais. As empresas alegam que 75% da produção do derivado está no Brasil e, portanto, a fórmula é inadequada para cotar o combustível. Em 2013, o preço do querosene de aviação subiu 11,9% até início de setembro, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). Em 2012, a variação somou 12,6%.

Também participam desse grupo de trabalho os ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Planejamento e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além da mudança no cálculo do preço do querosene, os pedidos das empresas aéreas envolvem mudanças tributária do setor e o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para cobertura de algumas taxas aeroportuárias.

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