Governo perde R$ 9 bi em impostos

Total é calculado para 2009, e deverá impor cortes de gastos

Edna Simão, Renato Andrade e Renata Veríssimo, O Estadao de S.Paulo

30 de junho de 2009 | 00h00

O governo federal terá de cortar gastos para conseguir ajustar suas contas depois do anúncio de mais um pacote de desonerações tributárias, que custarão mais R$ 3,3 bilhões ao longo do segundo semestre, avaliou o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria. De acordo com dados da Receita Federal, em todo o ano de 2009, o governo federal vai abrir mão de aproximadamente R$ 9 bilhões com a isenção temporária da cobrança de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da chamada linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) e materiais de construção, além do PIS/Cofins sobre a farinha de trigo e o pão francês, entre outros. Para o economista da Tendências, a queda brusca da arrecadação e o sucessivo aumento das despesas, principalmente com gastos vinculados ao funcionalismo público, obrigam o governo a fazer um ajuste nas contas para atingir a meta de superávit primário prevista para o ano. A meta estabelecida para este ano, para todo o setor público (o que inclui Estados, municípios e empresas estatais), é obter um superávit equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Em maio, porém, como informou ontem o Banco Central, o superávit acumulado em 12 meses foi de 2,28% do PIB. "O governo terá de fazer um contingenciamento de gastos para comportar essa renúncia de imposto", disse o economista. "Não dá para cumprir meta de superávit com o atual nível de despesas. É necessário um planejamento dos gastos até o fim do ano para que as contas fiquem ajustadas." Apesar da necessidade de corte dos gastos, o economista frisou que a isenção de imposto tem papel relevante na retomada da atividade econômica. Entre as desonerações anunciadas ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, Salto destacou a isenção do IPI sobre bens de capital até o fim deste ano. Segundo o economista, esse segmento, um dos mais prejudicados pela crise mundial, já deveria ter sido beneficiado. "A desoneração de 70 itens de bens de capital foi positivo. Até porque a maior parte do setor já era isenta desse tributo", comentou o economista. Somente a desoneração dos bens de capital vai custar R$ 441 milhões no segundo semestre.NÚMEROS2,5% do PIB é a meta do superávit estabelecida este ano para o setor público, que inclui Estados, municípios e empresas estatais2,28% do PIB foi o superávit acumulado em 12 meses, anunciado ontem pelo Banco CentralR$ 441 milhões é a quanto deve custar a desoneração no segundo semestre somente dos bens de capital

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