Ernesto Rodrigues/ Estadão
Ernesto Rodrigues/ Estadão

Governo planeja impulso à economia com medidas voltadas aos pequenos empresários

Segundo fontes, estímulo seria anunciado tão logo as reformas administrativa e tributária começassem a tramitar no Congresso

Silvia Araujo, O Estado de S.Paulo

11 de março de 2020 | 10h09

BRASÍLIA - O governo se prepara para dar impulso à economia tão logo veja as reformas administrativa e tributária tramitando no Congresso. Segundo fontes, assim como se estimulou o consumo com o saque das contas inativas e ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o crédito com a queda das taxas de juro, outra medida para os pequenos empresários e pessoas físicas poderá ser colocada em prática. Guardados a sete chaves, esses estudos têm o potencial de contribuir com o crescimento, conforme a fonte. 

O anúncio de liberação dos recursos das contas ativas do FGTS, que contribuiu para o gasto das famílias, foi feito em julho do ano passado, logo após a aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

A fonte acredita que, desta vez, o bom andamento das reformas já seria suficiente para o governo lançar mão de medidas que estimulem a economia.

Em meio ao pânico que se instalou nos mercados na última segunda-feira e derrubou as Bolsas pelo mundo afora, em decorrência do temor com os impactos do coronavírus e também da queda no preço do petróleo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a crise tem que se transformar em oportunidades. Na ocasião, disse que estava devendo a reforma administrativa e que a encaminharia assim que possível.

Com o teto dos gastos garantido, a fonte diz que estímulos à economia não seriam de cunho fiscal. Mas lembra que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que está sendo discutida no Congresso, abre espaço no Orçamento.

Mas ainda tem muita negociação em torno da PEC emergencial. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto que extingue fundos com recursos carimbados, mas os senadores livraram alguns desses fundos da lista, reduzindo o alcance da proposta em R$ 39 bilhões.

Outra briga será em torno da proposta que prevê cortar salários e jornada de trabalho. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse que é preciso retirar esse item da pauta. 

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