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Governo pode admitir Furnas e outras estatais no leilão do Madeira

Governo negocia com Odebrecht a exclusão de cláusula de acordo que impede a participação de outras estatais

Leonardo Goy, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2014 | 00h00

O governo sinalizou ontem que poderá recuar da intenção, anunciada em junho, de tirar as estatais do Sistema Eletrobrás dos leilões das hidrelétricas do Rio Madeira. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, admitiu que há a tendência, no governo, de manter o consórcio entre a estatal Furnas e a Odebrecht na disputa pela usina de Santo Antônio, que faz parte do complexo."Não está batido o martelo, mas caminhamos para um modelo no qual Odebrecht e Furnas poderão ficar juntas", disse ele. Mas, segundo Tolmasquim, para a manutenção da parceria é necessário que a Odebrecht abra mão de uma cláusula do contrato com Furnas que impede a participação de outras subsidiárias da Eletrobrás no leilão.Assim, outras estatais, como Eletronorte, Eletrosul e Chesf, poderiam se associar aos outros consórcios que disputarão a concessão da usina. Com isso, o governo pretende manter o equilíbrio entre os consórcios. Nas últimas semanas, representantes da Odebrecht manifestaram ao governo a disposição de negociar a cláusula, desde que seja mantida a sociedade com Furnas. Segundo Tolmasquim, o governo pretende acertar isso "o mais rapidamente possível". A alternativa de distribuir parcerias com estatais a todos os consórcios foi a saída encontrada pelo governo para manter o equilíbrio no leilão e evitar brigas com a Odebrecht na Justiça. A intenção inicial era retirar todas as estatais do leilão, oferecendo ao consórcio privado que vencesse a disputa a possibilidade de se associar, posteriormente, à Eletrobrás.Essa intenção, manifestada pelo ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, esbarrou no fato de Furnas já ter assinado um acordo com a Odebrecht. A construtora ficou pé na preservação do contrato, que, para ser desfeito, exige pagamento de uma multa elevada. LIMITAÇÃO Tolmasquim disse ainda que o governo optou por impor um limite de 20% à participação de construtoras e fornecedores de equipamentos nos consórcios que vão disputar a usina de Santo Antônio - em leilão no dia 30 de outubro - com o objetivo de garantir o menor custo para a obra e evitar "conflitos de interesses" entre futuros sócios. "O investidor quer construir sempre pelo menor valor, mas quem fornece quer o maior valor. A idéia é garantir que quem constrói não seja majoritário. Isso protege o financiador e os outros investidores", disse ele. A sugestão está na portaria divulgada na sexta-feira com as diretrizes do leilão e, segundo Tolmasquim, foi sugerida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai financiar a obra. Ele esclareceu que o limite de 20% se refere à participação somada de construtores e fornecedores nos consórcios. O diretor de infra-estrutura da Odebrecht Investimentos, Irineu Meireles, disse que viu "com estranheza" essa decisão. Segundo ele, a medida "fere as regras de mercado e é uma interferência direta do setor público em uma política privada de investimentos."

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