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Governo pode anular leilões de usinas no Madeira, diz Lobão

Ministro afirma pode anular licitações caso os consórcios vencedores entrem em disputa na Justiça

Fabio Graner e Leonardo Goy, da Agência Estado,

05 de agosto de 2008 | 18h05

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu nesta terça-feira, 5, que o governo poderá anular os leilões das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (Rondônia), caso entrem em disputa na Justiça as empreiteiras que venceram os leilões para realização das obras. Segundo Lobão, acima do interesse das duas empresas está o interesse público. "Esta é uma hipótese: anular as duas licitações e, neste caso, o governo ou assumiria através da Eletrobrás e faria as duas hidrelétricas, ou faria um novo leilão prontamente", afirmou o ministro, em entrevista coletiva à imprensa. O ministro não deixou claro, porém, se o governo teria uma base jurídica sólida para anular a licitação da usina de Santo Antônio, cujo contrato já foi assinado, ao contrário do caso da de Jirau, para a qual ainda não existe contrato de execução das obras. Lobão deu a entender que o governo teria outros argumentos para reverter a concessão da usina de Santo Antônio. "No caso de Santo Antônio, o contrato foi assinado, mas não tem as licenças todas, há certos procedimentos que não foram completados", limitou-se a afirmar. Ele fez, no entanto, a ressalva de que o governo ainda trabalha para promover um acordo entre os dois consórcios. "O que nós esperamos é a negociação e a solução pacífica entre as duas empresas. Com isso, quero dizer que o governo não tem interesse nenhum em quebra de contrato", afirmou. O ministro observou que o Brasil não tem cultura de quebra de contratos e afirmou que uma decisão do governo de assumir as obras das duas usinas não significaria um rompimento desse tipo. "O Brasil não cultiva quebra de contratos", afirmou. Segundo Lobão, o governo quer evitar uma disputa judicial entre as empreiteiras que construirão as usinas de Jirau (consórcio Brasil Energia Sustentável, liderado pelo grupo Suez) e Santo Antônio (Odebrecht). A disputa na Justiça, disse o ministro, atrasaria muito a execução das obras, prejudicando milhões de brasileiros. "O que não podemos permitir é que uma disputa entre empresas prejudique os consumidores. Temos planejamento energético que não admite atrasos nos programas. Então, se houver essa ameaça com judicialização das duas questões, aí, sim, é dever do Estado interferir", afirmou. "Nós queremos que as obras sejam realizadas. Como eles (os consórcios) não as realizarão sem judicializar a questão, nós iremos realizar as obras", afirmou Lobão, ao final da entrevista. Apesar dessa declaração taxativa, ele voltou a fazer a ressalva de que acredita num acordo entre as partes.

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