Fabio Motta/Estadão
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Governo pode anunciar hoje acordo sobre megaleilão do pré-sal

Segundo a Reuters, a definição deve ocorrer durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que acontece às 18h30 desta terça-feira, em Brasília

Luci Ribeiro, com Reuters, O Estado de S.Paulo

09 de abril de 2019 | 16h04

O governo poderá publicar nesta terça-feira, 9, o tão esperado valor que deverá ser pago à Petrobrás como parte da conclusão da renegociação do contrato da chamada cessão onerosa com a estatal.

Segundo a Reuters, a definição deve ocorrer durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que acontece às 18h30 desta terça-feira, em Brasília.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que preside o Conselho, disse que o modelo do leilão de óleo excedente deverá ser avaliado nesse encontro. "Temos a reunião e estamos concluindo as negociações, os modelos. Eu estou otimista", afirmou o ministro no último dia 4.

Em 2010, governo e Petrobrás fecharam um acordo para a companhia explorar 5 bilhões de barris em áreas da Bacia de Santos. Na época, a Petrobrás pagou US$ 42 bilhões por esse direito, sem licitação, para explorar as áreas sob regime de cessão onerosa. O valor, em reais, foi de cerca de R$ 72 bilhões na ocasião.

O acordo previa uma revisão do contrato quando houvesse declaração de comercialidade das áreas, nas quais termos como o valor do barril e o câmbio seriam renegociados. 

A expectativa é que a Petrobrás receba uma compensação da União. A área tem entre 6 bilhões e 15 bilhões a mais que o inicialmente projetado, e esse excedente será leiloado no dia 28 de outubro, no regime de partilha. 

Os investimentos já realizados pela Petrobrás nas áreas também serão compensados pelas empresas.

O ministro Bento Albuquerque já disse que o governo não vai definir o valor da compensação que as empresas terão de pagar à Petrobrás. Segundo ele, o governo vai apenas definir os parâmetros técnicos e econômicos para o cálculo da compensação, mas caberá às próprias partes entrarem em acordo sobre como e quando isso será efetivamente pago.

Na reunião desta terça, devem ser fechados os últimos detalhes do leilão da cessão onerosa. Falta definição ainda sobre pontos como os valores do bônus de assinatura do leilão e do porcentual mínimo de óleo-lucro que o vencedor deverá oferecer à União.

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