carteira

As ações mais recomendadas para dezembro, segundo 10 corretoras

Governo pode apresentar proposta só para royalties

Lula convida Cabral (RJ), Serra (SP) e Hartung (ES) para jantar, domingo

Tânia Monteiro e Irany Tereza, BRASÍLIA e RIO, O Estadao de S.Paulo

28 de agosto de 2009 | 00h00

file://imagem/93/cabral.jpg:1.93.12.2009-08-28.3 Depois de aceitar reabrir o debate do pré-sal com os governadores, como antecipou ontem o Estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu também discutir a possibilidade de enviar ao Congresso um projeto de lei só para tratar da cobrança e rateio de royalties no pré-sal - o que é a principal reivindicação dos Estados. Lula convidou ontem os governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES) e José Serra (SP) para um jantar, domingo à noite, no Palácio da Alvorada.Cabral disse que vai propor ao presidente o adiamento da solenidade de segunda-feira, em Brasília, para a apresentação formal dos projetos com as regras do pré-sal. "Apelo ao presidente para que ele adie esse ato. Tenho a certeza que vai adiar porque ele é um democrata, um homem tolerante que construiu sua vida pela democracia", afirmou Cabral.Ontem, assessores do presidente admitiram em conversas com empresários e políticos que o governo ainda não bateu o martelo sobre os royalties.Mas confirmaram que, diante da pressão dos governadores dos Estados produtores, o Planalto decidiu adotar uma solução de precaução, que já é um aceno de paz com os governadores: manter para o pré-sal a regra atual da cobrança de royalties, enquanto o Congresso não aprovar uma proposta definitiva.Essa espécie de "disposição transitória" será inserida no projeto de lei do marco regulatório se o governo concluir que não vai enviar um projeto de lei específico para os royalties do pré-sal. Pelas regras em vigor, os Estados faturariam ao menos o que arrecadam hoje com a Participação Especial (PE), que é uma espécie de royalty extra para poços mais rentáveis - a União fica com 50%, Estados com 40% e municípios com 10%.Os governadores Cabral e Hartung têm sido os mais críticos nesse debate por saber que há um grupo de assessores de Lula que propõe não haver cobrança de royalties no pré-sal. Os governadores consideram essa hipótese "inadmissível" e esperam que o jantar de domingo seja para discutir uma proposta concreta sobre royalties.Lula telefonou a Cabral ontem de manhã e tratou, inicialmente, sobre a entrega de apartamentos no Complexo do Alemão, uma obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O governador aproveitou para falar do pré-sal e recebeu o convite do presidente para o jantar. "Não vou levar pedido, vou levar as minhas ponderações, porque isso é um perigo muito grande para o marco regulatório brasileiro", disse Cabral.Paulo Hartung afirmou em Vitória que está "afinado" com Cabral na defesa de um tratamento diferenciado. Segundo o governador do Rio, Lula mostrou-se surpreso com o andamento das negociações. "Acho que essa construção foi feita a quatro paredes. Contei isso, e ele se surpreendeu. Ele falou: ?Mas, vem cá: ninguém te apresentou o projeto?? Falei: ?Não, não vi o projeto. Não tenho condições de comparecer a um evento se não conheço o projeto?. A primeira conversa será domingo no Palácio da Alvorada. Eu vou e volto no domingo mesmo", disse Cabral.Por enquanto, ele está determinado a não participar da cerimônia de segunda-feira.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.