Governo pode baixar juro para bancar trem-bala

Empréstimo repassado pelo BNDES à vencedora da licitação poderá ter juro menor se a demanda não atender à expectativa

Michelly Chaves Teixeira, O Estadao de S.Paulo

23 de março de 2010 | 00h00

Depois de várias reuniões com os investidores interessados no Trem de Alta Velocidade (TAV) - movimento que se intensificou nas últimas semanas -, o governo está cedendo às pressões do empresariado. Se a demanda de passageiros pelo trem-bala ficar aquém das expectativas, o empréstimo repassado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ter juros menores.

Essa deverá ser a principal mudança no edital que sairá até o fim deste mês. "Temos segurança quanto ao estudo de demanda que foi feito, mas o governo, até para aumentar a atratividade do projeto e incentivar a competição, realmente avalia melhorar as condições de financiamento se houver frustração de demanda", revelou à Agência Estado o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.

O Tesouro Nacional, por meio do BNDES, emprestará até 60% dos R$ 34,6 bilhões estimados para a construção do trem-bala, que fará a ligação entre São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Até agora, sabe-se que a linha de crédito custará a variação da TJLP, mais 1% ao ano.

O que está em estudo é reduzir o juro do empréstimo caso a demanda fique abaixo de 33 milhões de passageiros em 2015 ou 110 milhões de usuários em 2044. Além de juros ainda menores, o governo já acenou que poderá atenuar o risco de demanda do concessionário, esticando as parcelas do financiamento. A ideia é aumentar o prazo de 30 anos para 40 anos, que é o período de vigência da concessão.

Nas reuniões conduzidas nas últimas semanas com cada grupo interessado, Figueiredo ouviu um tema recorrente: como o governo pode compartilhar o risco de demanda de um projeto dessa magnitude - e sem precedente no País. Questionado se o mercado se contentará com os juros menores para compensar demanda menor, o presidente da ANTT responde, bem-humorado: "Não sei se eles se contentaram ou se conformaram". De acordo com ele, o governo vai até o limite possível e precisa tomar decisões para testar o mercado. "A maior parte dos grupos achou que este mecanismo de flutuação dos juros é eficiente."

Para o presidente da Alstom, Philippe Delleur, a opção pode ser interessante. "Mas é difícil cravar que seria a solução para o risco de demanda." O diretor-presidente da Asian Trade Link (ATL), Marco Polo Moreira Leite, responsável pela ponte entre o empresariado chinês e o governo brasileiro, acha que o governo poderia definir um piso para a demanda e, abaixo disso, absorver os riscos com a iniciativa privada. "Tem de haver mecanismos claros de compensação."

Outro pleito da iniciativa privada, que não deverá ser atendido pelo governo, é o aumento das garantias com desapropriação. As empresas também querem fixar um cronograma para que eventuais atrasos com o reassentamento não onerem o projeto. A União orçou em R$ 2,26 bilhões as despesas com essa finalidade, o equivalente a 6,5% do total a ser desembolsado.

Edital neste mês. O edital de licitação do trem-bala deve sair ainda este mês, segundo o dirigente da ANTT, que espera para esta semana um pronunciamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a concorrência. "Respondemos a todas as questões que o TCU nos fez. Não vemos razão para que o processo se prolongue por mais tempo", comentou.

Segundo ele, pode até ser que ANTT e Ministério dos Transportes, por determinação do TCU, tenham de fazer algum ajuste ao texto. "Mas normalmente, quando sai o acórdão, leva-se no máximo uma semana para a publicação do edital."

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