Governo pode concluir projeto sobre mineração em 2009

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou hoje que o governo deverá concluir o projeto para começar a regulamentar o setor brasileiro de mineração ainda neste ano. Hoje, ele esteve reunido com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, para tratar do assunto. "Devemos finalizar o projeto este ano para ser encaminhado ao Congresso e votado no início de 2010", previu. Esta regulamentação inicial do setor visa a resolver problemas considerados pelo governo como emergenciais.

CÉLIA FROUFE, Agencia Estado

03 de novembro de 2009 | 15h19

"Uma coisa é querermos uma legislação própria para a extração de minerais que interessam à produção de fertilizantes", considerou Stephanes. "A outra é a exploração da jazida de potássio na Amazônia", acrescentou. De acordo com o ministro, a criação de leis emergenciais para a mineração é necessária porque a instalação de um marco regulatório para todo o setor é algo que demora aproximadamente 10 anos.

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