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Governo pode flexibilizar cálculo para aposentadoria

Diante da oposição das centrais sindicais à fixação de idade mínima para as aposentadoria pelo INSS, o governo anunciou ontem que pode flexibilizar o fator previdenciário, mas não extingui-lo. A idéia é alterar a fórmula atual de modo que o tempo de contribuição e a idade do trabalhador, somados, atingissem 95 (homens) e 85 ( mulheres), para que o benefício seja equivalente a 100% da média das contribuições. Essa combinação existe hoje no cálculo das aposentadorias dos servidores públicos que já trabalhavam antes da reforma previdenciária de 1998. O mecanismo, conhecido como "fórmula 95", foi criado no Congresso com a ajuda do senador Paulo Paim (PT-RS). Quem entrou no serviço público após a reforma de 2003 tem de cumprir, cumulativamente, 35 anos de contribuição e 60 anos de idade (homens) e 30 e 55 anos (mulheres). Para o governo, levar esse mecanismo para as aposentadorias do setor privado pode amenizar as queixas de que o fator previdenciário pune quem começa a trabalhar jovem, pois estuda a criação de um bônus para quem atingir a composição de idade e tempo de contribuição. O governo, contudo, não abre mão de um mecanismo que adie as aposentadorias precoces. O ministro da Previdência, José Pimentel, reconheceu ser difícil a fixação de idade mínima porque isso exige alteração na Constituição. Uma mudança no cálculo do fator pode ser feita por projeto de lei, que requer maioria simples de votos. "Queremos trazer para o Regime Geral (do INSS) regras que hoje já incentivam os servidores a permanecerem em atividade e não dependam de emenda constitucional", disse o ministro.O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator, na Câmara, do projeto de Paim que extingue o fator previdenciário, considerou a alternativa "um pouco melhor". "Não é uma idéia tão draconiana, mas não tenho posição definida", disse. Ele se diz convencido de que o fator previdenciário não atingiu o objetivo, algo com o qual o governo também concorda. "A avaliação técnica é que as pessoas não estão postergando a aposentadoria por causa da aplicação do fator", reconheceu o secretário de Previdência, Helmut Schwarzer. A idade média atual de aposentadoria pelo INSS dos homens é 54 anos e das mulheres, 52 anos, ainda longe da expectativa do governo de que o fator faria essa média se elevar para próximo dos 60 e 55 anos exigidos dos servidores públicos.Os sindicalistas se disseram ontem "indignados" com a falta de proposta concreta do governo para acabar com o fator previdenciário. "O ministro disse que a retirada do fator só é possível com a inclusão de idade mínima, algo que nós rechaçamos, de pronto", contou o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto. O representante da CUT, João Felício, acrescentou que o motivo da rejeição ao fator previdenciário e também à idade mínima é o fato de no Brasil os jovens começarem a trabalhar muito cedo. "Enquanto tivermos jovens começando a trabalhar aos 14 anos, não aceitamos regras como fator e idade mínima", disse Felício.

Isabel Sobral e Denise Madueño, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

05 de dezembro de 2008 | 00h00

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