Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Governo pode liberar mais recursos até o próximo dia 15

Técnicos do governo avaliam se há espaço para desbloquear uma verba extra do Orçamento para os parlamentares em semana decisiva para Previdência

Adriana Fernandes  e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

09 Dezembro 2017 | 14h56

BRASÍLIA -  Na semana decisiva para a definição da votação da proposta de reforma da Previdência, o governo pode fazer um novo desbloqueio de despesas do Orçamento deste ano. Técnicos da área de Orçamento aguardam o relatório da Receita Federal com dados da arrecadação de novembro para avaliar se há mais espaço nas contas do governo para liberar mais recursos.

Se optar pelo descontingenciamento, o governo quer anunciá-lo até o próximo dia 15, quando as negociações para a aprovação da reforma estarão intensificadas. A Câmara dos Deputados marcou para 18 de dezembro o início da votação da proposta, mas é grande a incerteza em relação à capacidade do governo de conseguir reverter os votos dos indecisos.

Com a liberação, mais recursos serão liberados automaticamente para emendas parlamentares, além de beneficiar obras nos redutos eleitorais de deputados e senadores, hoje paralisadas pela falta de dinheiro.

Para um novo desbloqueio, o governo terá que revisar o último relatório bimestral de receitas e despesas do Orçamento, encaminhado ao Congresso no final de novembro e que abriu espaço para a liberação de R$ 7,5 bilhões. Apenas esse descontingenciamento ampliou em R$ 600 milhões os recursos destinados às emendas dos parlamentares.

As emendas são estratégicas para os parlamentares direcionarem recursos às suas bases eleitorais. Embora em valores menores, elas têm impacto local muito grande e são usadas por deputados e senadores como chamariz eleitoral.

Apesar dos desbloqueios anunciados em setembro (R$ 12,8 bilhões) e novembro (R$ 7,5 bilhões), o corte no Orçamento de 2017 permanece em R$ 24,6 bilhões, patamar que ainda sufoca muitos órgãos do governo federal.

No último jantar realizado pelo presidente Michel Temer com lideranças políticas para discutir o apoio à reforma, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), deu um recado claro de que mais dinheiro poderia ser liberado até 31 de dezembro deste ano. 

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