O governo estuda resolver o impasse sobre o reajuste das aposentadorias por medida provisória (MP). A MP reproduziria os termos do acordo proposto pelo governo para os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de valor acima do salário mínimo. Pela proposta, o governo concederia a partir de 1º de janeiro de 2010 cerca de 6,3% de reajuste para a faixa de benefícios com valor acima do salário mínimo. Esse índice seria a reposição da inflação mais um ganho real em torno de 2,5%, o equivalente à metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.
Veja também:
"A reunião de hoje (com presidente Luiz Inácio Lula da Silva) vai definir se será ou não por medida provisória", afirmou o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP). Ele explicou que poderão ser duas MPs. Uma para o reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo e outra definindo a política de reajuste do mínimo até 2023. O presidente Lula discute com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, às 16h desta quarta, a questão do reajuste.
A proposta do reajuste das aposentadorias foi concretizada em um texto do deputado Pepe Vargas (PT-RS), um dos negociadores governistas com as centrais sindicais e com entidades representativas dos aposentados, em troca da retirada da lista de votação dos projetos de interesse dos aposentados: o que estende para todos os benefícios o mesmo índice de correção para as aposentadorias igual ao valor do salário mínimo, que vem recebendo reajustes maiores; o fim do fator previdenciário, o mecanismo que leva em conta o tempo de contribuição, a idade do segurado e que acaba reduzindo o valor final do benefício; e o projeto que prevê reposição das perdas das aposentadorias com valores acima do mínimo.O governo passou a analisar a possibilidade de tratar o reajuste das aposentadorias de valor acima de um salário mínimo por meio de uma medida provisória depois de constatar dificuldades na votação do projeto pela Câmara. Na semana passada, líderes de partidos da base afirmaram que suas bancadas votariam a favor do projeto, que chegou a entrar na pauta do plenário, prevendo índices iguais de reajuste para todas as aposentadorias, de acordo com proposta do senador Paulo Paim (PT-RS).
A proposta, se aprovada, poderá causar um rombo nas contas da Previdência. O governo teme uma manobra regimental, caso o texto do deputado Pepe Vargas seja colocado em votação no plenário. Por meios regimentais, os deputados poderão acabar aprovando o projeto de Paim no lugar da proposta de Vargas.
