Governo pode recorrer aos recursos do Fundo Soberano

Dinheiro do Fundo poderia entrar nos cofres federais como receita, para reforçar o superávit de dezembro

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de dezembro de 2012 | 02h06

Com o risco real de descumprimento da meta fiscal, o governo corre contra o tempo nos últimos dias do ano para arrumar receitas e fechar as contas de 2012. Um monitoramento minucioso das despesas e receitas está sendo feito pelo Ministério da Fazenda e o governo, se necessário, poderá lançar mão de recursos depositados no Fundo Soberano do Brasil (FSB). O dinheiro entraria nos cofres federais como receita, reforçando o superávit de dezembro e ajudando no cumprimento da meta ajustada.

Segundo o Estado apurou, uma operação financeira com o FSB foi montada para ser acionada em caso de emergência no último dia útil de 2012. A avaliação é que os recursos do FSB foram depositados em 2008 como uma poupança pública para ser usada em momentos de necessidade e menor crescimento da economia, como o verificado em 2012.

A utilização do dinheiro do fundo vai depender do comportamento da arrecadação (boa parte do recolhimento dos tributos só entra no ultimo dia do mês) e de uma definição mais clara do desempenho das contas dos Estados e municípios em dezembro. Até novembro, esses governos regionais fizeram um superávit um pouco maior do que a metade da meta prevista, e o governo federal terá de cobrir o buraco para cumprir a meta de todo o setor público.

Segundo uma fonte, há integrantes do governo, no entanto, que defendem que o rombo dos Estados e municípios não seja coberto, com a justificativa de que as despesas desses governos aumentaram por conta da ampliação de investimentos.

Adiamento. Algumas despesas do governo federal também deverão ser postergadas para 2013. Além disso, a Caixa e o BNDES vão reforçar ainda mais o caixa do governo com novos pagamentos de dividendos este mês. Ao longo dos últimos meses, uma série de manobras foi feita para antecipar as receitas de dividendos dos dois bancos públicos.

No final da tarde de ontem, o governo publicou três decretos, em edição extra do Diário Oficial da União, que vão ajudar a garantir a ampliação de dividendos pagos pelos bancos. Um dos decretos aumentou o capital social da Caixa em R$ 5,4 bilhões.

Após passar quase o ano todo afirmando que a meta integral de superávit seria cumprida para ajudar no controle da inflação, o governo anunciou em novembro que seria preciso lançar mão do recurso da política fiscal que permite o abatimento das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas, com o aumento das despesas e das desonerações tributárias, até mesmo essa meta ajustada ficou difícil de ser cumprida. / A.F.

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