A hipótese de o governo mexer no rendimento da caderneta de poupança diminuiu e, como alternativa mais provável para o problema, a tendência é que o Ministério da Fazenda reduza a tributação do Imposto de Renda incidente sobre as aplicações de renda fixa e taxe aplicações mais elevadas na poupança, segundo fontes do governo ouvidas pela Agência Estado.
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Embora essa seja a hipótese mais provável no momento, que claramente faria prevalecer a decisão política de não dar discurso para a oposição, com a aproximação das eleições, ainda não há uma decisão tomada.
Se for realmente nessa direção, o governo claramente opta por uma solução paliativa, que não resolve definitivamente o problema de existir um piso de taxa de juros na economia brasileira, os 6% legalmente definidos para a caderneta. A área técnica do governo defende vincular a poupança à taxa Selic (em uma proporção da ordem de 65%), o que faria a caderneta ter uma rentabilidade flutuante. Tradicionalmente, o rendimento da poupança ficou abaixo dessa proporção.
A ideia de caminhar no sentido de reduzir a tributação dos fundos e cobrar IR em aplicações de grande porte na poupança é vista como uma saída política para o tema, que provavelmente evita a adoção de uma solução definitiva para o problema ainda neste governo. Salvo se o juro básico cair muito abaixo de 9% até 2010, possibilidade que deve ser considerada remota.
A proposta de reduzir a tributação sobre as aplicações de renda fixa foi colocada esta semana em debate sobre a poupança promovido pelo PPS, partido que mais atacou o governo por discutir o tema, inclusive associando-o ao confisco dos ativos financeiros no governo Collor. O economista Tony Volpon, da CM Capital Markets e que tem colaborado com o PPS, disse na ocasião que essa seria uma alternativa que evitaria a necessidade de se mexer no rendimento da caderneta. Ontem, todos os partidos de oposição se uniram e se manifestaram contra modificação nas regras da poupança.
Hoje, as aplicações de renda fixa têm tributação de IR pelo prazo. Investimentos de até seis meses, têm 22,5%. Entre 180 dias e um ano, em 20%. De um a dois anos, 17,5%. E acima de dois anos, 15%. O governo também pode reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as aplicações financeiras. No ano passado, a arrecadação de IR sobre rendimentos de capital - que engloba todos tipos de investimento - foi de R$ 24,8 bilhões, com alta real de 9,68%. Por conta disso, uma preocupação é com o impacto fiscal da medida, em um momento de queda de arrecadação.
No lado da poupança, o governo discute a partir de qual valor de aplicação poderá haver incidência de imposto. Cerca de 90% dos investimentos são de no máximo R$ 5 mil. As aplicações de até R$ 30 mil representam cerca de 98%, segundo informações do governo. A nova tributação pode ficar no meio do caminho, de forma a permitir o discurso de que o pequeno poupador e a classe média estão sendo protegidos.
