Governo pode reduzir tributação de renda fixa, dizem fontes

Segundo fontes do governo, possibilidade de mudança no rendimento da poupança perde força na Fazenda

Fabio Graner, da Agência Estado,

08 de maio de 2009 | 14h42

A hipótese de o governo mexer no rendimento da caderneta de poupança diminuiu e, como alternativa mais provável para o problema, a tendência é que o Ministério da Fazenda reduza a tributação do Imposto de Renda incidente sobre as aplicações de renda fixa e taxe aplicações mais elevadas na poupança, segundo fontes do governo ouvidas pela Agência Estado.

 

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Embora essa seja a hipótese mais provável no momento, que claramente faria prevalecer a decisão política de não dar discurso para a oposição, com a aproximação das eleições, ainda não há uma decisão tomada.

 

Se for realmente nessa direção, o governo claramente opta por uma solução paliativa, que não resolve definitivamente o problema de existir um piso de taxa de juros na economia brasileira, os 6% legalmente definidos para a caderneta. A área técnica do governo defende vincular a poupança à taxa Selic (em uma proporção da ordem de 65%), o que faria a caderneta ter uma rentabilidade flutuante. Tradicionalmente, o rendimento da poupança ficou abaixo dessa proporção.

 

A ideia de caminhar no sentido de reduzir a tributação dos fundos e cobrar IR em aplicações de grande porte na poupança é vista como uma saída política para o tema, que provavelmente evita a adoção de uma solução definitiva para o problema ainda neste governo. Salvo se o juro básico cair muito abaixo de 9% até 2010, possibilidade que deve ser considerada remota.

 

A proposta de reduzir a tributação sobre as aplicações de renda fixa foi colocada esta semana em debate sobre a poupança promovido pelo PPS, partido que mais atacou o governo por discutir o tema, inclusive associando-o ao confisco dos ativos financeiros no governo Collor. O economista Tony Volpon, da CM Capital Markets e que tem colaborado com o PPS, disse na ocasião que essa seria uma alternativa que evitaria a necessidade de se mexer no rendimento da caderneta. Ontem, todos os partidos de oposição se uniram e se manifestaram contra modificação nas regras da poupança.

 

Hoje, as aplicações de renda fixa têm tributação de IR pelo prazo. Investimentos de até seis meses, têm 22,5%. Entre 180 dias e um ano, em 20%. De um a dois anos, 17,5%. E acima de dois anos, 15%. O governo também pode reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as aplicações financeiras. No ano passado, a arrecadação de IR sobre rendimentos de capital - que engloba todos tipos de investimento - foi de R$ 24,8 bilhões, com alta real de 9,68%. Por conta disso, uma preocupação é com o impacto fiscal da medida, em um momento de queda de arrecadação.

 

No lado da poupança, o governo discute a partir de qual valor de aplicação poderá haver incidência de imposto. Cerca de 90% dos investimentos são de no máximo R$ 5 mil. As aplicações de até R$ 30 mil representam cerca de 98%, segundo informações do governo. A nova tributação pode ficar no meio do caminho, de forma a permitir o discurso de que o pequeno poupador e a classe média estão sendo protegidos.

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