Governo pode usar Fundo Soberano para investir no exterior

Além de ajudar a deter alta do real, FSB compraria dólares e garantiria [br]recursos a empresas lá fora, via BNDES

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

17 de setembro de 2010 | 00h00

BRASÍLIA

Com o câmbio desfavorável para a economia brasileira, o governo pode retomar a ideia original de usar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para garantir "funding" (fontes de recursos), no exterior, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por essa estratégia, o FSB compraria dólares no mercado à vista brasileiro e aplicaria o dinheiro no exterior, assegurando recursos necessários ao BNDES para expandir suas operações internacionais.

Além do impacto no câmbio com a maior compra dos dólares, participando do esforço do Banco Central para conter a valorização do real ante o dólar, essa política teria a função de reforçar o caixa do BNDES, contribuindo para o processo de internacionalização das empresas brasileiras. Essa maior internacionalização ganhou força com a criação do Exim-Brasil, braço do banco para operações de comércio exterior.

Uma das possibilidades é o FSB usar os dólares comprados no mercado à vista para comprar papéis do BNDES emitidos no exterior, como a emissão de notas de até 1 bilhão que o banco está realizando.

A Agência Estado apurou que a estratégia prevê que, numa primeira etapa, os recursos ficariam depositados numa conta de banco no exterior, em aplicações de curtíssimo prazo como a taxa Libor, que é o mercado interbancário de Londres, e principal referência do sistema financeiro internacional.

Numa segunda fase, os recursos seriam destinados para os investimentos, depois de aprovados pelo Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil, composto pelos ministros da Fazenda, Planejamento e Banco Central.

Contas públicas. As compras de dólar que o FSB fizer no mercado interno têm de ser destinadas à compra de ativos no exterior ou depositados em bancos lá fora. Como a legislação cambial brasileira não permite depósitos em dólar em contas no Brasil, os recursos em moeda estrangeira adquiridos pelo fundo não poderão ficar no País. Os dólares poderão ficar depositados em conta no exterior, como ativo, ou serem aplicados em outros investimentos.

Dependendo da aplicação financeira escolhida pelo gestor do fundo, no caso o Tesouro Nacional, a operação poderá ter ou não impacto nas contas públicas e influenciar negativamente o resultado do superávit primário(receita menos despesas não financeiras) do setor público. Por isso, segundo uma fonte, a decisão de aplicação dos eventuais dólares comprados pelo fundo está amarrada à política fiscal.

É que na complexa engenharia da contabilidade pública, se o governo resolver aplicar os recursos depositados no FSB em ações de empresas no Brasil e no exterior, incluindo ADRs (recibos de ações de empresas brasileiras que são negociados na Bolsa de Nova York), a operação entra na contabilidade como uma despesa e, portanto, como déficit para o cálculo do superávit primário.

Mas se, por outro lado, o governo resolver investir o dinheiro no exterior como "funding" (por meio da compra de títulos de renda fixa emitidos no exterior), por exemplo, para o Banco do Brasil (BB) e o BNDES, a operação é apenas financeira, sem impacto nas contas públicas.

PRESTE ATENÇÃO

1. Poupança. Numa primeira etapa, os recursos ficariam depositados numa conta no exterior em aplicações de curtíssimo prazo como a taxa Libor.

2. Investimentos. Numa segunda fase, os recursos seriam destinados aos investimentos, depois de aprovados pelo Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil (FSB).

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