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Governo poderá manter aportes para distribuidoras

Por ANNE WARTH E LAÍS ALEGRETTI
Atualização:

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, sinalizou que os aportes do governo ao fundo setorial que banca a redução da conta de luz devem continuar em 2014 e seguir até 2015. No ano passado, o Tesouro desembolsou R$ 9,8 bilhões para abastecer a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), recursos que foram repassados às distribuidoras para evitar um reajuste da ordem de 10% nas tarifas pagas pelo consumidor.A maior parte desses recursos foi destinada ao pagamento de gastos com as usinas térmicas, mais cara que as hidrelétricas, e com a compra de energia no mercado de curto prazo. A aquisição foi necessária porque Cesp, Cemig e Copel não aceitaram renovar suas concessões, como o governo desejava. Em vez de venderem a energia de suas usinas para as distribuidoras, que atendem as residências, as três empresas passaram a comercializá-la no mercado, por um preço bem mais alto.Essa situação vai se repetir neste ano, e em 2015, quando os contratos de concessão vencem e essas usinas, em tese, voltarão para as mãos do governo. Como antecipou nesta terça o jornal O Estado de S.Paulo, o governo deve anunciar nas próximas semanas a renovação das concessões por 30 anos adicionais. Neste momento, no entanto, com caixa apertado, assim como em 2013, as distribuidoras não têm recursos para pagar essa despesa neste ano e no próximo. Questionado se esses aportes do governo continuariam até 2015, Zimmermann mencionou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que confirmou na última segunda-feira que o Tesouro analisa essa possibilidade. "É o que está sendo avaliado", afirmou.CulpaZimmermann não adiantou os valores que seriam necessários, mas fez questão de ressaltar que a culpa por essa despesa pública não é das distribuidoras. "Como algumas empresas não aceitaram renovar as concessões, algumas distribuidoras ficaram expostas. Essa situação vai até julho de 2015."Para este ano, o orçamento do governo para a CDE é de R$ 9 bilhões, mas especialistas consideram que essa conta será bem maior. "Desconheço qualquer número", afirmou o secretário-executivo. "Alguém deve ter bola de cristal para prever comportamento do preço da energia no curto prazo no resto do ano."O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, também fez questão de passar uma mensagem de tranquilidade para o setor. "O governo não deixará que as distribuidoras tenham um impacto além do que possam ter", disse. "Elas não serão impactadas além do que saúde financeira permita", acrescentou Zimmermann.

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