Sergio Castro/Estadeão - 18/8/2016
Sergio Castro/Estadeão - 18/8/2016

Governo pouparia R$ 3,3 bilhões com reforma da Previdência

Ferramenta da Confederação Nacional da Indústria calcula quanto o País deixa de economizar sem as mudanças na aposentadoria

Murilo Rodrigues Alves e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

04 Abril 2018 | 05h00

BRASÍLIA - O governo já teria economizado R$ 3,3 bilhões se a reforma da Previdência estivesse em vigor desde junho do ano passado, segundo cálculo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que lança nesta quarta-feira, 4, o Previdenciômetro. É uma espécie de termômetro que mostra o tamanho do custo do atraso na aprovação da reforma. Com esses recursos, seria possível construir quase 800 escolas e 133 hospitais.

A ferramenta vai servir para pressionar os candidatos à Presidência a discutir na campanha a necessidade de endurecer as regras para se aposentar no Brasil e garantir a sustentabilidade das contas públicas. A CNI fará, no dia 4 de julho, debate com os principais presidenciáveis e quer que a reforma previdenciária esteja em foco.

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Os valores da economia, atualizados a cada segundo, foram calculados a partir de projeções do Ministério da Fazenda e representam a diferença entre os gastos projetados com a manutenção das regras previdenciárias atuais e as despesas projetadas com a mudança dos critérios para a aposentadoria.

A proposta aprovada na comissão especial da Câmara prevê a fixação de idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e a equiparação das regras de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.

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“Ou este governo faz a reforma da Previdência ou o próximo terá de fazê-la para o País não quebrar”, diz o presidente da CNI, Robson Andrade. “Não há e não haverá escapatória: como já fizeram outros países, o Brasil precisa enfrentar o problema. Quanto mais cedo fizermos a reforma, melhor para o crescimento da economia.”

De acordo com o Previdenciômetro, a economia que o País deixou de fazer é significativa e aumenta na medida em que o tempo avança. Ainda há expectativas entre alguns integrantes do governo de o texto ser votado no segundo semestre, logo após as eleições, mas essa hipótese é bastante remota.

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Para o diretor de Políticas e Estratégias da CNI, José Augusto Fernandes, mesmo que o candidato fuja na campanha do debate da reforma, quem for eleito terá de lidar com as consequências da demora na sua aprovação. “Sem reforma, o crescimento não explode. Vai sendo implodido.” Segundo ele, enquanto a reforma não for aprovada, o governo vai acabar fazendo ajustes pontuais para tentar sobreviver.

Tramitação. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que endurece as regras para se aposentar no Brasil foi protocolada no Congresso na noite de 5 de dezembro de 2016. Ao longo do ano passado, o texto tramitou até de forma acelerada no Congresso. Chegou a ser aprovado na comissão especial no fim de abril. Durante seis meses, logo depois que veio a público a gravação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, com o presidente, a reforma foi deixada de lado. Só foi resgatada depois que o presidente conseguiu barrar na Câmara as duas denúncias apresentadas contra ele.

Para dar uma ideia da dimensão da economia com a reforma, o Previdenciômetro permite converter o valor economizado em número de hospitais, escolas, quilômetros de estradas ou moradias populares, com base em estimativas oficiais de custo dessas obras.

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