Wilton Junior/Estadão
Wilton Junior/Estadão

Governo precisa convencer Bradespar se quiser mesmo afastar diretores da Vale

Apesar de Mourão dizer que estuda mudar executivos de mineradora, acordo de acionistas, que inclui também a japonesa Mitsui, não permite que apenas um sócio tome essa decisão

Denise Luna, O Estado de S.Paulo

28 de janeiro de 2019 | 19h37

RIO - Apesar da declaração do presidente em exercício, general Hamilton Mourão, de que o gabinete de crise do governo está estudando a possibilidade de a diretoria da mineradora Vale ser afastada de suas funções, a prática revela que, mesmo que traçado o objetivo, o caminho para sua concretização pode ser bastante complicado.    

Para tirar a diretoria da Vale, o governo precisa fazer a Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, convencer o Bradespar a demitir os atuais diretores. Um acordo de acionistas, que inclui também a japonesa Mitsui, não permite que apenas um sócio tome essa decisão. O acordo atual é de transição e válido até 2020, segundo a Previ.

Mais tarde, Mourão afirmou que uma eventual intervenção na diretoria da Vale será decidida pelo conselho de administração da companhia.

A partir de dezembro de 2020, com o fim do acordo, a Vale passa a ter seu capital pulverizado, tirando a força do Estado brasileiro nas atividades da companhia. Além dos fundos de pensão de estatais, o governo está representado na mineradora pela BNDESPar, braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas que não faz parte do Acordo de Acionistas.

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira, 28, que o gabinete de crise do governo está estudando a possibilidade de a diretoria da mineradora Vale ser afastada de suas funções durante as investigações sobre o desastre que aconteceu na última sexta-feira, 25, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte.

"Essa questão da diretoria da Vale está sendo estudada pelo grupo de crise. Vamos aguardar quais são as linhas de atuação que eles estão levantando", disse a jornalistas ao deixar o Palácio do Planalto, em Brasília. Mourão, no entanto, admitiu não saber se o grupo pode fazer tal recomendação. "Tenho que estudar, não tenho certeza", afirmou.

Mais tarde, ele disse que somente o presidente Jair Bolsonaro iria bater o martelo sobre o assunto. "O presidente está fora; ele que tem de decidir sobre isso", afirmou.

As ações vinculadas ao Acordo de Acionistas da Vale são divididas em 10,1% para a Litel, instrumento de investimento dos fundos de pensão Previ, Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Funcesp (Cesp) na Vale, sendo que a Previ tem 80,6% da Litel, e por consequência, 21,33% da Vale.

De acordo com um advogado consultado pela Estadão/Broadcast, outra maneira de mudar a direção seria o governo editar uma Medida Provisória legitimando a intervenção por meio de mudança da Lei das S.A. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.