Governo prepara lista de remédios que terão preços reduzidos

O governo anunciou ontem que pelo menos 550 medicamentos terão seus preços reduzidos em até 30% a partir do dia 1.º de setembro. A lista, que contém drogas de várias classes terapêuticas, deverá ser divulgada até o fim de agosto. A redução será aplicada a remédios que tiveram seus preços reajustados acima dos índices estabelecidos em um acordo firmado ano passado entre governo anterior, o governo de transição e a indústria farmacêutica. ?Estamos fechando os nomes, mas já constam na relação antibióticos e antiinflamatórios", afirmou o ministro da Saúde, Humberto Costa. A medida não significa, porém, que o preço vai cair exatos 30%. Isso porque na mesma data, preços de todos os remédios controlados pelo governo poderão ter um ajuste de até 2%. "A lista dos medicamentos que não respeitaram o protocolo terão a redução de 30% e, de acordo com cada caso, poderão ter um ajuste máximo de 2%", explicou. As medidas para ajuste dos preços já haviam sido anunciadas quando da criação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Porém, somente agora o governo apresenta o número de medicamentos que irão ter seus preços reduzidos. A partir do realinhamento de setembro, os reajustes dos medicamentos serão anuais, todos os meses de março. Ficam fora dessa regra fitoterápicos, remédios homeopáticos e medicamentos que já têm o preço liberado. Punição Além da política de preços, Costa adiantou que outras medidas serão adotadas para tentar regular o mercado farmacêutico. Lembrando que o mercado não se adapta à lei de oferta e procura, pois pacientes não têm como protelar o uso da medicação, o ministro informou que a vigilância será redobrada para o registro de novos medicamentos. "As empresas muitas vezes maquiam os produtos, com novas apresentações, apenas para burlar a regra de preços", acusou. Além de fiscalizar essa prática, o ministério pretende liberar o lançamento de medicamentos somente depois de um acordo sobre os preços. Nesse acordo, será levado em conta os valores cobrados em outros países. "Vemos muitas vezes que remédios são lançados rapidamente no País, pois sabem que têm mercado garantido." O ministro anunciou ainda que será criada um grupo para estudar alterações na legislação. O objetivo é que todos os médicos fiquem obrigados a inscrever na receita medicamentos em sua forma genérica. A medida já está em vigor na Argentina e Paraguai e, segundo Costa, é uma exigência do Mercosul. Sobre a redução da carga tributária de medicamentos - essencial para a criação da Farmácia Popular - Costa afirmou não haver ainda decisões específicas. "Estamos ainda em um processo de negociação."