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Governo prepara o 'pacote etanol'

Executivo teme que se repita no ano que vem o que ocorreu na entressafra da cana deste ano, quando o preço do combustível disparou

Célia Froufe e Renata Veríssimo, O Estado de S.Paulo

28 de maio de 2011 | 00h00

Passado o momento mais crítico do abastecimento, o governo prepara o "pacote etanol", com medidas para evitar que o vaivém extremo dos preços do álcool se repita nos próximos anos como aconteceu recentemente com a oscilação da oferta na safra e entressafra da cana-de-açúcar.

Além de medidas específicas de crédito para os produtores, que serão detalhadas em alguns dias com destaque para o armazenamento, também estão sob análise a redução efetiva de anidro na gasolina e a diminuição da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o derivado do petróleo.

A intenção é garantir o aumento da oferta ao mesmo tempo em que se busca melhorar a remuneração ao produtor e evitar que os preços cheguem a patamares estratosféricos na entressafra. Isso afastaria também o risco de que a escalada dos preços de um produto tão fundamental para a economia acabe sendo um peso a mais para a inflação, que tanto tem preocupado a equipe econômica.

Com os objetivos tão abrangentes e até em direções opostas, o governo encontra dificuldade para equacionar o problema. Para desatar esse nó, estão previstas no Plano Safra linhas de crédito para a renovação dos canaviais, pois há a análise de que estão acima do tempo médio de aproveitamento.

Além de medidas pontuais, o governo busca uma fórmula que equilibre o consumo de gasolina e de álcool. Assim, uma tarefa seria reduzir a demanda pelo etanol quando a oferta é abundante. Isso ajudaria a segurar os preços e obrigaria os produtores a armazenar o combustível para que vendam em um momento mais adequado. Como agora o álcool já começa a ser mais vantajoso do que a gasolina em alguns Estados, uma ideia seria retirar a Cide que incide sobre o derivado do petróleo, tornando o combustível mais competitivo.

No momento em que o preço do etanol disparar será a hora de diminuir, de fato, a quantidade da mistura. Há um mês, a presidente Dilma Rousseff reduziu a banda mínima de álcool anidro na gasolina de 20% para 18% - a máxima manteve-se em 25%. A intenção era frear o uso do produto para que o mercado não ficasse desabastecido. Na prática, porém, não houve diminuição da mistura.

Incógnita. As medidas do governo têm como horizonte os próximos dois ou três anos com a expectativa de início de amadurecimento dos investimentos já feitos até agora para que a própria indústria consiga armazenar etanol e manter a oferta mais uniforme. O temor é que o produtor acabe não guardando o excedente e transforme a cana em açúcar por conta dos preços atrativos no mercado externo. Uma tentativa será ofertar linhas com condições especiais, mas com o compromisso dos usineiros de que o produto final será o combustível, e não o açúcar.

Monitorar o cumprimento desse acordo, porém, é uma das incógnitas.

Outro peso a mais na discussão é o crescimento natural do consumo de combustíveis. Apesar de tantos entraves, o governo tem pressa. Afinal, não quer que se repita em 2012 o impacto negativo para a inflação, nem quer se deparar com a insatisfação dos usineiros, que, no momento de baixa de preços, se sentem desestimulados a investir mais no setor.

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