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Governo prepara ofensiva para baixar spread bancário

Uma das propostas estudadas é divulgar ranking dos instituições financeiras que têm taxas mais altas

Adriana Fernandes, de O Estado de S. Paulo,

31 de janeiro de 2009 | 10h31

O governo estuda a possibilidade de divulgar o ranking das instituições financeiras que praticam os maiores spreads (diferença entre a taxa captada e a repassada ao consumidor) do País. Paralelamente, o Ministério da Fazenda está terminando os estudos de um novo ataque ao spread, com o lançamento conjunto pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil de mais uma rodada de queda das taxas de juros e do spread. O objetivo é forçar a concorrência no mercado financeiro. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os dois bancos estão fazendo uma análise profunda dos seus spreads para eliminar as "gorduras" existentes, informou uma fonte do governo. O grupo de trabalho criado este mês pelo presidente para baixar o spread também estuda se há espaço para reduzir a chamada "cunha fiscal", ou seja, os impostos sobre o spread, principalmente o PIS e a Cofins.O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está irritado com as argumentações dos bancos privados de que o spread, mesmo com queda do custo de captação, não pode cair por causa da maior exposição das instituições ao risco de inadimplência. "Quando a inadimplência estava caindo em 2007, por que os bancos não reduziram o spread?", questionou um auxiliar do ministro. Da mesma forma, o Banco Central mantém a posição técnica, segundo a qual uma redução dos compulsórios não facilitaria a queda do spread. "Os compulsórios já foram reduzidos e o spread não caiu", disse uma fonte. O entendimento é que zerar os compulsórios, neste momento, seria uma medida equivocada, que só garantiria o aumento do lucro dos bancos. O histórico mostra que, no período de redução do compulsório, o spread não caiu. O BC já liberou cerca de R$ 110 bilhões, de R$ 250 bilhões retidos. Na quinta-feira, o presidente do conselho de administração do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, disse que a queda na Selic não é suficiente para reduzir os spreads, e defendeu um depósito compulsório menor. A ideia de divulgar o ranking é dar mais transparência sobre o custo do spread nas várias operações de empréstimos, como já foi feito com as tarifas bancárias. Com os dados, as organizações de defesa do consumidor poderão acompanhar a evolução do spread e dar amplitude às informações, estimulando a concorrência. Polêmica, a divulgação vem sendo defendida por integrantes da equipe econômica e ganhou força esta semana, depois que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou balanço sobre o spread com metodologia diferente da usada pelo BC. Segundo fontes, o presidente Lula é simpático à proposta de divulgação do ranking.

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