Governo prepara pacote para a indústria da Defesa

O governo federal deve anunciar no próximo dia 7 de setembro um pacote específico de incentivos para a indústria brasileira de Defesa. De acordo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o plano já vem sendo discutido há algum tempo e trará a definição das tarefas das forças armadas e suas necessidades, além dos incentivos para a indústria. Segundo o ministro, que participa do Congresso da Indústria 2008, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o governo está preocupado em incentivar o desenvolvimento de uma base industrial de defesa no País. "Não podemos ter dependência total do exterior", disse. O plano discute, inclusive, a localização dessas empresas, que, na opinião de Jobim, estão hoje muito concentradas na região de São José dos Campos, interior de São Paulo. Conforme disse o ministro, o governo está pensando inclusive na definição de um regime especial de compras públicas para o setor de defesa. Jobim ressaltou que no caso das compras no exterior haverá uma obrigatoriedade de transferência de tecnologia. "Estamos, por exemplo, conversando com a França para a compra de helicópteros, mas o negócio está atrelado com a transferência de tecnologia para o Brasil". O ministro assina ainda hoje, com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, um protocolo de intenções que visa a criação de um Fórum Nacional de Defesa. O Fórum, que vai se reunir uma vez a cada três meses, terá como objetivo propor medidas para incentivar e consolidar a indústria brasileira de Defesa. O presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer), Frederico Fleury Curado, ressaltou após o discurso do ministro Jobim que o País precisa tomar cuidado com o arcabouço legal para que os novos incentivos não esbarrem na legislação internacional.