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Governo pressiona aéreas para evitar problemas de cancelamento de voos

A pouco mais de dez dias do Natal, governo cobra informações das empresas e se prepara para uma greve de pilotos e equipes de solo

IURI DANTAS / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

14 de dezembro de 2011 | 03h03

A pouco mais de dez dias para o Natal, o Ministério da Justiça pressiona as empresas aéreas a adotar maior transparência e melhor atendimento aos consumidores na compra, cancelamento ou remarcação de bilhetes. O cenário pode ficar ainda mais complicado com a ameaça de greve de pilotos, comissários e equipes de solo, segundo o diretor substituto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Amaury Oliva.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) ameaçou ontem cruzar os braços no dia 22 se a pauta de reajuste salarial da categoria não for atendida. Ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Fentac defende aumento de 10% nos salários e 14% nos pisos salariais. As empresas oferecem vencimentos 3% maiores e aumento de 6% nos pisos, em linha com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano.

"Claro que essa situação de greve nos preocupa e fim do ano tem bastante remarcação e cancelamento de viagem. A gente espera que as empresas não precisem acionar um plano B", afirmou Oliva. "Não queremos que o Procon dispute o consumidor com as empresas aéreas." A notificação do DPDC foi encaminhada para TAM, Gol, Azul, Webjet e Avianca, as cinco maiores do mercado nacional. O departamento resolveu atacar o tema depois de verificar que as empresas adotam procedimentos diferentes, sem informações completas ao consumidor. Como a venda da passagem e o contato com a companhia se dá na maioria das vezes pela internet, algumas vezes o valor da multa só é informado quando o consumidor precisa resolver o seu problema.

Conflitos. A falta de informações acaba transformando em brigas muitos pedidos de cancelamento ou remarcação de passagens. "Nosso intuito é criar uma política para evitar esses conflitos. O Ministério da Justiça vai traçar um plano de ação assim que receber as informações." As empresas têm de informar seus procedimentos ao DPDC em até dez dias.

Representantes do DPDC devem acompanhar fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em aeroportos no fim de ano, segundo Oliva, para fiscalizar o atendimento recebido pelos viajantes.

"A Anac tem atribuição e competência para monitorar esse setor. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência sempre participa, está presente para evitar conflitos em atuação articulada com a agência." O foco do pedido de informações encaminhado às áreas é descobrir como as companhias tratam o consumidor e sobre que pontos os passageiros precisariam ser informados e não são.

Segundo Oliva, "os procedimentos às vezes não estão claros". Ele citou que "são bastante diferentes as multas por cancelamento ou remarcação e as promoções não têm regras tão claras". Um dos testes visa a descobrir se as aéreas cobram uma parcela do valor do bilhete para mudar o dia ou cancelar a viagem.

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