Se aprovada em 2017, no ano seguinte governo pode poupar R$ 4,6 bi; expectativa de déficit para 2016 é de R$ 152 bi
Por Redação
Atualização:
BRASÍLIA - Com a maior parte dos trabalhadores brasileiros se aposentando mais tarde e com benefícios menores, o governo espera livrar os cofres públicos de um rombo de quase R$ 740 bilhões no primeiros dez anos de vigência das novas regras, a partir de 2018. Essa é a estimativa de redução de custos feita pela equipe econômica caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência seja aprovada pelo Congresso sem grandes alterações.
Veja os principais pontos da reforma da Previdência
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Valor da aposentadoria
O valor da aposentadoria corresponderá a 51% (cinquenta e um por cento) da média dos salários de contribuição, acrescidos de 1 (um) ponto porcentual d... Foto: Mais
Fim da aposentadoria por tempo de contribuição
Hoje, uma pessoa que tenha começado a trabalhar e contribuir com a Previdência cedo, entra na regra de aposentadoria por tempo de contribuição. No cas... Foto: Mais
Como ficará a apósentadoria dos trabalhadores rurais?
Trabalhadores rurais têm regras diferentes de aposentadoria nos moldes atuais. Pela nova regra, a idade mínima passa a ser de 65 anos para homens e mu... Foto: Mais
Servidores públicos
Para os servidores públicos federais,só quem entrou a partir de 2013, quando criou-se o fundo de previdência complementar, entrará completamente nas n... Foto: Dida Sampaio/Agência EstadoMais
Políticos
Os políticos que serão eleitos vão seguir as regras novas: idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição para ter direito à aposentadoria. As regr... Foto: Mais
Pensão por morte
Pelas novas regras, haverá desvinculação do valor do benefício ao salário mínimo e vedação do acúmulo de duas pensões por morte, pelo beneficiário côn... Foto: Mais
Quem entra e quem não entra nas novas regras
As novas regras valem tanto para servidores públicos da União e políticos, quanto para o setor privado. As Forças Armadasficaram de fora da reforma. (... Foto: Mais
Todos os servidores públicos entram na reforma?
Apenas os funcionários públicos federais farão parte da reforma previdenciária proposta pelo governo. No dia 21 de março, Temer excluiu da reforma da ... Foto: Valter Campanato/Agência BrasilMais
Professores
Tanto o professor, como o segurado especial (rural) que tiverem 50 anos de idade ou mais, se homem, e 45 anos de idade ou mais, se mulher, poderão se ... Foto: Mais
Invalidez
Não haverá diferença de cálculo entre as aposentadorias por incapacidade permanente para o trabalho decorrentes de doença grave, contagiosa ou incuráv... Foto: Mais
E para os militares?
A chamada aposentadoria especial continuará valendo para Forças Armadas, policiais e bombeiros militares. Segundo o governo alegou, cabe aos Estados d... Foto: Mais
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Considerando apenas as aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os benefícios de assistência social, a economia projetada entre 2018 e 2027 é de R$ 678 bilhões. Já nas contas do Regime Próprio de Previdência, que paga as aposentadorias dos servidores públicos federais, a redução de gastos será de cerca de R$ 60 bilhões no mesmo período.
As estimativas de economia dizem respeito apenas à União, já que o governo alega não ter base para calcular o caso de Estados e municípios com a reforma. “Devido às regras de transição para o novo regime, a redução dos custos vai ocorrer com o passar do tempo”, explicou ontem secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.
De acordo com o secretário, se a reforma for aprovada em 2017, a economia no ano seguinte será de R$ 4,6 bilhões. Em 2019, o valor passa a ser de R$ 14,6 bilhões, em 2020, de R$ 26,7 bilhões e, em 2021, chega a R$ 39,7 bilhões. “Os números são em valores correntes de 2016 e serão reajustados pela inflação acumulada até cada ano”, acrescentou Caetano.
Mesmo com as previsões de economia, o rombo previdenciário ainda é grande. No ano passado, o déficit foi de R$ 86 bilhões e em 2016 o saldo negativo saltará para 152 bilhões. Para o próximo ano, a contas do governo apontam para um buraco ainda maior, de R$ 181 bilhões. E o custo desse sistema crescerá na medida em que dados do IBGE apontam que o o número de idosos com 65 anos ou mais de idade crescerá 262,7% nas próximas quatro décadas, alcançando a quantidade de 58,4 milhões de pessoas em 2060.