Renda extra

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Governo prevê fechar o ano com R$ 100 bilhões em caixa

Com o aumento da procura por títulos do governo verificada a partir de setembro, o Tesouro Nacional espera reduzir as despesas para resgatar papéis que estão vencendo e, com isso, encerrar o ano com R$ 100 bilhões em caixa. Desse total, cerca de R$ 45 bilhões estão vinculados diretamente ao pagamento da dívida que vencerá nos primeiros três meses da gestão do próximo governo. Essa projeção leva conta o cumprimento da meta de superávit primário acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2002.Em outubro, somente Tesouro, Banco Central e INSS conseguiram receitas superiores aos gastos do período no montante de R$ 3,8 bilhões. No acumulado do ano, esse ganho chamado de superávit primário já soma R$ 33,8 bilhões e supera em R$ 3,1 bilhões a meta de R$ 30,7 bilhões prevista para o ano. O aperto fiscal imposto pelo governo até agora é bem maior do que o realizado no mesmo período de 2001.O superávit primário entre janeiro e outubro é R$ 8 bilhões maior do que os R$ 25,8 bilhões registrados no ano passado. Boa parte desse crescimento se deve a receitas extraordinárias que somaram cerca de US$ 14 bilhões e não deverão se repetir no ano que vem. Segundo o secretário do Tesouro, Eduardo Guardia, as receitas do Tesouro, BC e INSS (governo central) cresceram 18,2% no período acumulado até outubro em comparação com 2001.Além dos ganhos extras, o secretário destacou o aumento de R$ 1,6 bilhão na arrecadação com royalties e da participação especial da União pela exploração de petróleo e gás natural. Em outubro especificamente foi registrado um crescimento na arrecadação de impostos que incidem sobre operações com contratos especiais de câmbio (swap cambial) e aplicações em fundos de renda fixa.Essas receitas somaram R$ 1,8 bilhão contra R$ 605 milhões verificados em setembro. O aumento das receitas foi acompanhado de um crescimento também nas despesas que chegaram a R$ 180,6 bilhões no acumulado do ano até o mês passado contra R$ 156,8 bilhões do mesmo período de 2001. O fraco nível de atividade econômica que fez subir o índice de desemprego aliado ao aumento do salário mínimo fizeram os gastos com pagamento de seguro desemprego e abono salarial crescerem 21,3%.Além disso, subiram também as despesas com pessoal (13,5%).Novos gastosEm novembro e dezembro deverá haver uma pressão maior nos gastos. Isso porque os ministérios ainda não consumiram cerca de R$ 2,3 bilhões que estão liberados no orçamento deste ano. Em outubro, segundo Guardia, a utilização desses recursos aumentou mais R$ 1 bilhão mas ainda há uma sobra considerável."No acumulado de janeiro a outubro foi autorizada despesa de R$ 41 bilhões mas só R$ 38,7 bilhões foram realizados. Estamos trabalhando para que tudo seja usado", afirmou o secretário. "Temos que criar condições para que o que foi liberado seja usado, mas isso depende do ritmo de cada ministério", completou. Segundo ele, esses gastos não deverão prejudicar o cumprimento da meta de superávit primário negociada com o FMI. "Não há hipótese de descumprimento da meta", enfatizou. O ajuste fiscal realizado até agora permite um reforço no caixa do Tesouro para pagar dívida que vencerá daqui para frente. Este ano, com a crise de confiança que se abateu sobre a economia, os investidores estavam recusando títulos públicos.

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