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Governo prevê queda de 1,9% do PIB em 2016

Projeção oficial anterior era de contração de 1%; estimativa para a inflação é de 6,47%

Lorenna Rodrigues e Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

24 de novembro de 2015 | 08h11

Às vésperas de o Congresso votar a meta fiscal de 2016, o governo admitiu uma contração maior na economia brasileira no ano que vem. A equipe econômica passou a prever contração de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). A projeção anterior era de um recuo de 1%.

Em mensagem enviada à Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Ministério do Planejamento atualizou os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 – prevista para ser votada nesta semana em sessão do Congresso.

As novas projeções estão mais alinhadas com as expectativas do mercado financeiro. Ontem, o Banco Central divulgou que uma centena de analisas de bancos prevê queda de 2,01% no PIB do ano que vem. Se concretizadas as projeções, será a primeira vez que a economia brasileira terá dois anos seguidos de contração.

A previsão do governo para a variação acumulada da inflação oficial em 2016 subiu para 6,47%, no limite do teto da meta estipulada pelo próprio Banco Central. Há um mês, a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), também enviada à CMO, era de 5,94%. Os analistas ouvidos pelo BC acreditam, porém, que a inflação deverá estourar o teto de 6,5% e fechar 2016 em 6,64% (leia mais abaixo). O centro da meta de inflação é de 4,5% ao ano, mas há uma margem de dois pontos porcentuais, para cima ou para baixo.

Para colocar a inflação na meta, o BC aumenta os juros básicos da economia. Para 2016, a previsão é que a Selic fique próxima de 14%. A TJLP, usada para corrigir empréstimos concedidos pelo BNDES, deve ficar em 7%, mesmo patamar atual.

CPMF. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reafirmou ontem, em mensagem enviada à Comissão, que o impacto líquido com a recriação da CPMF no ano que vem será de R$ 24 bilhões. O governo espera que o imposto seja aprovado neste ano para o início da tributação a partir de abril de 2016.

No entanto, o relator de receitas do Orçamento de 2016, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), disse ontem que vai rejeitar todas emendas apresentadas para incluir os recursos da CPMF no próximo ano.

Ele disse que está concluindo seu parecer, que pretende votar hoje na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no qual reafirmou sua disposição de não acatar nenhum dos pedidos do governo ou de parlamentares sobre o retorno do imposto do cheque. “Vou manter a posição de não incluir a CPMF”, disse o senador.

Ao todo, 17 emendas ao relatório foram apresentadas: 11 por deputados da oposição ou independentes e seis pelo líder do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), com cenários em que não contabiliza a arrecadação “cheia” do imposto.

Acir Gurgacz afirmou também ter retirado do seu relatório de receitas os R$ 10 bilhões previstos com a eventual arrecadação da venda de terrenos na Amazônia. Segundo ele, não haveria como contar com esses recursos, porque uma emenda de autoria dele que viabilizava essa iniciativa na Medida Provisória 691/2015 não foi incluída.

O relator disse ainda que a queda na receita será maior do que os R$ 10 bilhões da retirada da proposta de venda de terrenos da Amazônia porque houve mudança de parâmetros macroeconômicos.

Segundo ele, o governo mandou a revisão de novos dados, que apontaram queda no crescimento econômico e aumento da inflação prevista para 2016, o que causará um impacto negativo para o fechamento das contas públicas.

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