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Governo prevê R$ 72 bilhões em desonerações em 2013

Do total previsto, 35,9% referem-se a investimentos e 35,1% a produção

Eduardo Rodrigues, Anne Warth e Laís Alegretti, da Agência Estado,

10 de junho de 2013 | 13h38

BRASÍLIA - O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, afirmou nesta segunda-feira, 10, que as desonerações de tributos federais devem somar R$ 72,1 bilhões em 2013 e R$ 91,5 bilhões em 2014.

"A redução de despesas com pessoal e encargos, de juros sobre a dívida e do déficit da previdência fizeram com que tenhamos um espaço fiscal saudável para a economia, que temos usado para desonerações. Essa redução dos tributos tem ocorrido sobre investimentos e produção", avaliou, durante apresentação do balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Do total previsto de R$ 72,1 bilhões em desonerações este ano, 35,9% referem-se a investimentos, 35,1% a produção e 29% a demais segmentos da economia. Para 2014, da estimativa total de R$ 91,5 bilhões, a parcela referente a investimentos será maior, de 45,8%, enquanto 25,9% destinam-se à produção e 28,3% aos demais setores.

Confiança dos investidores. Holland afirmou que o Brasil tem a confiança dos investidores domésticos e globais. "Não se pode falar em investimento se não tivermos a confiança do investidor, e os últimos eventos deixam isso muito claro", disse.

Prova disso, segundo Holland, é que o País teve a maior oferta de IPO do mundo neste ano, com o BB Seguridade, de R$ 11,4 bilhões, com demanda três vezes maior que a oferta. Holland citou ainda o valor recorde de bônus de assinatura obtido durante a 11.ª rodada de licitações de petróleo e gás, de R$ 2,8 bilhões. O secretário lembrou ainda a captação da Petrobras no exterior.

Holland disse ainda que o Brasil registrou um dos maiores volumes de entrada de Investimento Estrangeiro Direto (IED), da ordem de US$ 65 bilhões anuais. Além disso, ele destacou a demanda por títulos soberanos. "O governo fez uma emissão em maior que teve o menor spread da história da emissão desses títulos. Não se compram papéis e títulos se não se confia no País."

O secretário disse que o governo adotou um conjunto de medidas acertadas e mantém a inflação sob controle e uma política fiscal responsável e anticíclica. Afirmou ainda que a relação dívida PIB vem caindo, que o regime cambial é flutuante e que a política tributária está focada em reduzir o peso dos impostos sobre investimentos.

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