André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Governo projeta levantar R$ 120 bi em desestatizações

Privatizações, concessões, vendas de ativos e securitizações são consideradas pela Fazenda como o ‘Plano B’ para a economia

Anne Warth, Adriana Fernandes, Lu Aiko Otta e André Dusek, O Estado de S.Paulo

19 Julho 2016 | 05h00

BRASÍLIA - As desestatizações previstas pelo governo federal têm o potencial de levantar recursos de pelo menos R$ 120 bilhões, segundo levantamento feito pelo ‘Estado’ com base nas estimativas do próprio governo. Esse reforço nas contas virá de concessões, privatizações, vendas de ativos, securitizações e aberturas de capital, medidas que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chamou de “Plano B” da gestão da economia – o “Plano A” seria o corte de gastos e o “C” o aumento de impostos.

A cifra oficial do que se pode arrecadar com as desestatizações, no entanto, ainda dependem de uma série de decisões. Não há definição, por exemplo, de que participações acionárias da Eletrobrás em empresas do setor elétrico, exatamente, serão colocados à venda. “Está tudo na mesa para a gente discutir”, afirmou um integrante da equipe econômica.

Há, na lista de desestatizações, bens que são de empresas estatais e que, por isso, não representarão ingresso direto no caixa do Tesouro. Mas, por outro lado, lembra essa fonte, os efeitos econômicos vão muito além. Haverá reforço nas receitas, também, via arrecadação de tributos sobre os ganhos de capital gerados pelos negócios.

Além disso, a venda de ativos reforça o caixa das próprias empresas controladas pelo governo, diminuindo a necessidade de capitalização pelo Tesouro Nacional. Nesse caso, é dinheiro que deixa de ser gasto.

O economista Gesner Oliveira, da GO Associados, aponta outros benefícios. “Se o juro que o setor público paga é muito alto – e é altíssimo – vale a pena vender ativos, mesmo que a um preço relativamente baixo, para abater dívida e deixar de pagar juros estratosféricos”, disse. “Em segundo lugar, há muito a ser feito em termos de securitização, swap de dívida e aprimoramento de títulos de dívida de longo prazo, como as debêntures de infraestrutura.”

As discussões em torno do “Plano B” se dividem, basicamente, em quatro frentes: energia, setor financeiro, aeroportos e securitizações. No setor elétrico, estão em avaliação vendas das participações acionárias da Eletrobrás que somam cerca de R$ 20 bilhões.

O governo conta ainda com a receita de outorga que virá da licitação de três das maiores hidrelétricas que eram da Cemig: Jaguara, São Simão e Miranda. A expectativa é que as três usinas arrecadem R$ 10 bilhões.

A equipe econômica também aposta as fichas em leilões na área de petróleo e gás. A ideia é licitar, até o fim do primeiro semestre de 2017, quatro áreas no pré-sal vizinhas aos campos de Carcará, Gato do Mato, Tartaruga Mestiça e Sapinhoá, na Bacia de Santos. Outras 20 áreas podem entrar nesse leilão.O governo estima que pode arrecadar R$ 20 bilhões com o setor.

Nos aeroportos, considerando as concessões em Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, além de outras medidas em estudo na área, as estimativas são de que a arrecadação pode variar entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões. 

Como as desestatizações e securitizações vão reforçar o caixa do governo:

- Setor de energia: até R$ 50 bilhões

- Venda de participações acionárias da Eletrobrás em 154 SPEs

- Venda das distribuidoras de energia no Norte e Nordeste.

- Venda de hidrelétricas que eram da Cemig: Jaguara, São Simão e Miranda

- Pré-sal: licitação dos campos unitizáveis Carcará, Gato do Mato, Tartaruga Mestiça e Sapinhoá

- Pós-sal: 14ª rodada de óleo e gás

- Setor financeiro

- Banco do Brasil pode vender administradora de cartões e administradora de recursos de terceiros

- Caixa estuda joint venture em loterias; procura parceiro para administração de cartões; estuda abertura de capital da Caixa Seguridade; e poderá ter sócio para operar loteria na internet

- BNDESPar, braço de investimentos do BNDES, vai vender participações

- Abertura de capital do Instituto de Resseguros do Brasil

- Securitização: R$ 60 bilhões

- Venda de créditos que a Receita Federal tem a receber

- Aeroportos: R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões

- Concessão de aeroportos: Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre

- Venda de aeroportos regionais

- Como isso pode ajudar o caixa do governo

- Receita com a venda de bens

- Imposto de Renda sobre lucro das estatais com os negócios

- Aumento do lucro das estatais e pagamento de dividendos

- Economia com menor necessidade de capitalização das estatais

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