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Governo promete poupar de novo 0,5% do PIB para o FSB

Orçamento já prevê conta para depósito, com cerca de R$ 300 milhões

Ribamar Oliveira e Sérgio Gobetti, O Estadao de S.Paulo

28 de agosto de 2008 | 00h00

O governo oficializou ontem a pretensão de repetir em 2009 a poupança adicional de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para depositar no fundo soberano, cuja lei ainda não foi aprovada pelo Congresso. "Colocamos no projeto um dispositivo que autoriza o governo a fazer um esforço fiscal adicional", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.De acordo com técnicos, o Orçamento enviado ontem pelo Executivo ao Congresso já possui até mesmo uma conta formal, com valor simbólico de cerca de R$ 300 milhões. Se os parlamentares aprovarem a criação do fundo soberano, o governo pretende depositar nessa conta mais R$ 15,6 bilhões, completando o 0,5% do PIB.Por enquanto, entretanto, o Orçamento só prevê um superávit primário de 3,8% do PIB (R$ 54,5 bilhões mais R$ 15,6 bilhões do projeto piloto). Ou seja, caberá ao Congresso - durante a votação do projeto orçamentário de 2009 - decidir de onde tirar o dinheiro adicional, o que pode ser feito tanto por corte de despesas quanto por aumento das receitas.REVISÃO Todos os anos os parlamentares realizam uma revisão das receitas embutidas pelo governo no Orçamento e encontram um valor maior do que o inicialmente previsto. Foi por saber disso e para evitar que esse excedente de receita seja todo canalizado para emendas parlamentares que o governo decidiu não fazer uma reserva maior para o fundo soberano.Na prática, os parlamentares ficarão obrigados a dividir o excedente de receita entre suas emendas e o fundo soberano. Parte da capitalização do fundo também poderá ser feita com um corte nos investimentos programados, que somam R$ 39,4 bilhões apenas no Poder Executivo.Desses R$ 39,4 bilhões de investimentos do Executivo, R$ 21,2 bilhões estão sendo tratados como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No âmbito das estatais, há previsão de mais R$ 79,7 bilhões de investimentos ao longo do próximo ano, o dobro do realizado em 2007.Em 2008, a estimativa divulgada pelo Planejamento é de que o Executivo invista R$ 32,9 bilhões, e as estatais, outros R$ 62,9 bilhões. Na prática, entretanto, dificilmente esses números serão efetivamente atingidos.Os números de execução orçamentária considerados nas estatísticas do Planejamento, ao contrário da Fazenda, continuam se baseando em valores de empenho, que não correspondem aos gastos realizados.

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