17 de novembro de 2009 | 18h38
O objetivo, segundo Barbosa, é abrir espaço para que o mercado financeiro assuma um papel mais relevante no provimento de financiamento de longo prazo, reduzindo a preponderância do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As emissões de debêntures são atualmente restritas a empresas não-financeiras. Para ampliar a autorização aos bancos o governo trabalha com duas alternativas.
Uma das opções é simplesmente autorizar as debêntures bancárias, o que exigiria a aprovação de um projeto de lei complementar no Congresso.
Outra alternativa, segundo o secretário, é criar um título, denominado nota de crédito bancário, com estrutura similar a das debêntures. Nesse caso, a implementação seria via Medida Provisória ou projeto de lei ordinária --que demanda a aprovação de um menor número de parlamentares do que no caso da lei complementar.
Nos dois casos, a medida demandaria regulamentação posterior pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Barbosa afirmou que o governo quer garantir que o novo instrumento seja submetido à supervisão compartilhada do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e que possa estar sujeito ao recolhimento compulsório.
"Uma das coisas que essa crise recente demonstrou é que as atividades financeiras devem estar sob a supervisão do Banco Central, principalmente títulos emitidos por instituições bancárias", afirmou Barbosa a jornalistas após participar de evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI).
(Reportagem de Isabel Versiani)
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