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Governo proporá desoneração da folha em projeto de lei

A proposta de desonerar a folha depagamento das empresas será encaminhada pelo governo por meiode projeto de lei, e não estará incluída no corpo da reformatributária a ser enviada ao Congresso na próxima quinta-feira,afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "No texto do projeto da reforma está dito que, depois deaprovada a reforma, no prazo de 90 dias, nós deveremosapresentar uma lei ordinária propondo a desoneração da cargaque incide hoje sobre a folha de pagamentos, ou seja, dacontribuição previdenciária", disse Mantega a jornalistas nestaterça-feira. Mantega admitiu que os detalhes de como essa desoneraçãoocorrerá ainda não estão definidos, mas afirmou que a propostado governo é reduzir a contribuição patronal --hoje em 20 porcento sobre a folha-- em um ponto percentual ao ano entre 2010e 2016. Na noite de segunda-feira, após reunião de representantesdas centrais sindicais com o presidente Luiz Inácio Lula daSilva, o deputado e dirigente da Força Sindical, Paulo Pereirada Silva, disse que o governo ia retirar da proposta de reformatributária a redução da contribuição patronal à Previdência. "Em momento algum o presidente disse que essa propostaseria retirada", disse a jornalistas o líder do governo noSenado, Romero Jucá (PMDB-RR), mais cedo nesta terça-feira. "Está na proposta", confirmou o ministro das RelaçõesInstitucionais, José Múcio, "mas os detalhes vão para discussãoe não é uma discussão de curto prazo". Jucá confirmou que a preocupação das centrais é com aquestão previdenciária, mas que a desoneração não foiabandonada e que seguirá em separado ao Congresso, em projetode lei específico. CARGA TRIBUTÁRIA Mantega afirmou que a reforma tributária deverá ser neutraem termos de aumento das alíquotas dos impostos, mas admitiuque a arrecadação poderá crescer como resultado da formalizaçãodas empresas e do crescimento da economia. "É claro que a reforma implica uma formalização daeconomia, então isso acarretará um aumento de arrecadação. Areforma produzirá um crescimento maior da economia, isso tambémvai gerar um aumento da arrecadação", disse Mantega. (Reportagem de Mair Pena Neto e Isabel Versiani)

REUTERS

26 de fevereiro de 2008 | 19h00

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