Governo prorroga direito antidumping do glifosato

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior publicou hoje no Diário Oficial da União circular abrindo um processo de revisão para averiguar a possibilidade de dumping e de dano à indústria doméstica nas importações brasileiras de glifosato, em diferentes formas, da China. A análise abrangerá o período de janeiro a dezembro de 2007. A revisão deverá ser concluída no prazo de doze meses. Enquanto isso, será mantido o atual direito antidumping estabelecido em fevereiro de 2003, que aplicou uma alíquota de 35,8% sobre as importações da China. O direito de aplicação dessa sobretaxa terminaria hoje. O pedido de revisão do direito antidumping foi aberto a pedido da Monsanto, que manifestou o interesse em continuar aplicando o direito antidumping. A empresa detém aproximadamente 80% de toda a produção e comercialização de glifosato em território nacional. A circular publicada hoje no Diário Oficial afirma que a Monsanto demonstrou o potencial da China para exportação de glifosato. "Foi constatada a existência de indícios de que, ante a retirada do direito, a China, para vender ao Brasil, retomará a prática de dumping", diz o documento. Também ressalta que a China tem capacidade para aumentar significativamente suas exportações e que o Brasil pode ser alvo destas vendas. Os produtores rurais reivindicam uma redução da alíquota, já que o glifosato é um herbicida muito usado nas lavouras de soja convencional e geneticamente modificada. A redução da alíquota facilitaria as importações e reduziria os custos de produção da agricultura. Havia uma expectativa de que a alíquota fosse reduzida hoje para um porcentual entre 10% e 15%. O Ministério da Agricultura defendia a redução para 5%.