Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Governo quer apresentar novo projeto de lei sobre autonomia do Banco Central

De acordo com Romero Jucá (MDB-RR), pela proposta atual é possível aprovar alguns pontos, como a questão dos mandatos fixos para os dirigentes do BC, mas a instituição sugeriu alguns acréscimos

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

10 Abril 2018 | 19h44

BRASÍLIA - O governo trabalha para apresentar, na próxima semana, um novo projeto de lei sobre autonomia do Banco Central. De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), a proposta seria mais abrangente que o projeto que atualmente tramita na Câmara e cuja votação vinha sendo negociada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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De acordo com Jucá, que se reuniu pela manhã com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, uma das possibilidades é que este projeto seja finalizado e apresentado aos parlamentares. Se o novo projeto não sair, um texto menos abrangente será votado. Neste caso, algumas mudanças sugeridas pelo BC ficariam para depois.

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“Há duas opções. Aprovar o que é possível e complementar, ou mandar uma vez só o projeto”, afirmou Jucá. Neste caso, a proposta começaria a tramitação pela Câmara. “Lá dentro do governo está sendo conversado. Acho que na semana que vem teremos.”

 

Jucá afirmou que, pela proposta que está no Congresso, é possível aprovar alguns pontos, como a questão dos mandatos fixos para os dirigentes do BC. “Mas o BC quer aproveitar para ter uma ação mais completa. Já que se vai discutir, que se discuta a modelagem toda”, afirmou. Ele não informou quais são os acréscimos sugeridos pelo BC. Goldfajn, por sua vez, não fez comentários sobre o encontro com Jucá e o que está sendo tratado.    

 

Questionado a respeito da possibilidade, que vinha sendo defendida pelo próprio senador, de se estipular uma meta adicional ao BC, além do controle da inflação, Jucá afirmou que “meta para o PIB não vai ter”. “O que estudamos é aquela questão de referencial de nível de emprego, o nível da economia, mas não como uma meta específica”, disse. “Apenas como o Fed (Federal Reserve, o banco central americano) faz, de avaliação de conjuntura”, acrescentou. Jucá, no entanto, confirmou que a autoridade monetária é contrária a esta ideia. “O BC tem restrição a isso”, disse.

 

Câmara. Após o encontro com Jucá, o presidente do BC também se reuniu, na tarde de ontem, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar da autonomia do BC. Rodrigo Maia, que planejava pautar o projeto que está na Câmara na sessão de ontem, recuou e disse que só deve levar a matéria ao plenário em duas ou três semanas, já que não há acordo entre as lideranças. 

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