Governo quer arrecadar R$ 15 bilhões com privatização de Galeão e Confins

Pacote de concessões de aeroportos deve ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff amanhã, e pode incluir outros terminais

JOÃO VILLAVERDE, ANNE WARTH / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 de dezembro de 2012 | 02h05

O governo federal estima arrecadar cerca de R$ 15 bilhões com a concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) à iniciativa privada. O anúncio deve ser feito amanhã pela presidente Dilma Rousseff. A estatal Infraero, que hoje controla os terminais, ficará com 49% de participação dos empreendimentos.

Outros terminais podem ser incluídos no pacote. Até ontem, as privatizações dos aeroportos de Salvador (BA), Recife (PE) e Vitória (ES) não estavam descartadas, mas a tendência é que apenas Galeão e Confins sejam concedidos. O modelo de privatização será semelhante ao adotado no início do ano, quando foram concedidos os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF), por R$ 24,5 bilhões. Mas, agora, o governo exigirá que apenas operadoras de aeroportos internacionais que movimentam pelo menos 35 milhões de passageiros por ano participem do leilão.

Pelo terminal do Galeão passam cerca de 18 milhões de passageiros por ano, enquanto Confins registra por volta de 10,5 milhões pessoas por ano.

Aviação regional. No pacote, a presidente Dilma também vai anunciar incentivos à aviação regional - estima-se cerca de R$ 6 bilhões em investimentos públicos e privados, nos próximos cinco anos, para levantar terminais novos e reformar antigos.

O governo quer estimular as companhias aéreas regionais, para reduzir o duopólio praticado no mercado por TAM e Gol. Na avaliação de técnicos, o crescimento da classe média nos últimos dez anos não foi seguido por um aumento no número de aeroportos que recebem voos regulares. Pelo contrário. As maiores empresas teriam impedido esse movimento, ao atuar para fechar ou comprar companhias regionais, o que tem sobrecarregado os maiores aeroportos.

Um dos interesses do governo, segundo apurou o Estado, é incentivar novas companhias regionais, que teriam demanda consistente de passageiros e terminais, e, assim, evitar ações como a da Gol, que, após comprar a Webjet, fechou a empresa, devolveu os aviões e demitiu todos os funcionários.

Dos 720 terminais brasileiros, apenas 130 têm com voos diários. O objetivo do governo é construir ao menos 70 novos terminais ativos, levando a malha para os cerca de 800 aeroportos citados pela presidente Dilma dias atrás.

O governo vai conceder terminais regionais que despertarem o interesse do setor privado, e também deve liberar aeroportos essencialmente privados. Além disso, o próprio governo vai colocar a mão na massa.

Polos econômicos. O Ministério do Turismo selecionou os principais destinos que não têm infraestrutura aeroportuária. Também serão contempladas cidades que sejam polos econômicos regionais.

O objetivo é dotar todos os municípios de cerca de 100 mil habitantes com um aeroporto ou, caso não seja possível, que municípios desse porte estejam num raio de até 60 km de distância de um terminal.

A Região Norte será uma das maiores beneficiadas pelo pacote. A lógica do governo é dar "saltos" na logística nacional em cinco anos, como explicou uma fonte. "Rodovias e ferrovias não chegam na Amazônia, então vamos encher de pequenos aeroportos regionais", disse a fonte.

Para estimular os voos de companhias regionais entre aeroportos de regiões mais afastadas, o governo vai bancar parte da passagem aérea, de forma a baratear a tarifa para o consumidor e, assim, encher as aeronaves que se dispuserem a fazer os voos.

O dinheiro para construir novos terminais e subsidiar as passagens em determinadas regiões virá das próprias concessões de grandes aeroportos. / COLABOROU LU AIKO OTTA

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