Governo quer blindar bancos menores contra crise

Para tentar blindar os bancos brasileiros contra os efeitos da crise internacional, o governo anunciou hoje medidas que protegem as instituições financeiras mais vulneráveis, as de médio e pequeno porte. Além disso, ampliou a atuação dos bancos brasileiros no exterior, o que deve aumentar especialmente o poder de fogo de casas como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em um momento em que a oferta de crédito volta a rarear no mundo.

CÉLIA FROUFE E FERNANDO NAKAGAWA, Agencia Estado

30 de novembro de 2011 | 19h41

Uma das decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) favorece os bancos de menor porte nas operações de venda de carteiras de crédito para instituições maiores. A medida muda regras nos casos em que esses empréstimos vendidos tenham inadimplência. Quando isso acontece, quem realizou o financiamento é o responsável por cobrir os custos do calote. Hoje, essa despesa é contabilizada de forma integral e imediata no balanço do banco pequeno.

Com a nova regra, a partir de 2012, essa instituição poderá diluir esses custos durante todo o prazo da operação ou até 2015. "A medida dá fôlego aos pequenos e médios bancos", disse o chefe do departamento de normas do BC, Sergio Odilon dos Anjos, ao comentar que o efeito de eventual piora dos calotes será gradual e não prejudicará o balanço dessas instituições. Analistas têm alertado para o fato de que, caso a crise piore, a inadimplência tende a subir.

Dificuldades

Na crise de 2008, os bancos pequenos e médios foram os que mais sofreram com a falta de dinheiro no mercado. Atualmente, essas instituições começam a sinalizar alguma dificuldade em captar recursos especialmente no exterior, mas a situação ainda é bem melhor do que a observada na crise passada.

O CMN também criou regra para evitar oferta predatória nos empréstimos fora dos bancos. Após perceber casos em que representantes aumentavam a concessão de crédito de olho apenas na comissão, o governo passará a exigir que a remuneração desses agentes esteja em contrato. O problema, diz Odilon dos Anjos, foi constatado porque alguns representantes - como os que trabalham com consignado e financiamento de veículos - ofereciam recursos sem avaliar corretamente o cliente, o que poderia expor bancos a um risco acima do considerado "prudente".

BNDES

Outra medida anunciada hoje autoriza bancos que não têm agência no exterior a emprestar fora do Brasil. Pela regra, instituições que operam no mercado de câmbio e somam patrimônio mínimo de R$ 5 bilhões poderão usar recursos captados no mercado externo para conceder crédito lá fora.

Esse empréstimo, porém, deve ser totalmente direcionado para empresas brasileiras, subsidiárias ou estrangeiras que tiverem o acionista principal no Brasil. Uma vez que os bancos de fomento se enquadram nessas características, o BNDES será beneficiado pela medida. Como as empresas estão tendo dificuldade de captar recursos, o banco estatal poderá fazer essa operação e garantir financiamento para as companhias. "O objetivo é promover o processo de internacionalização das companhias brasileiras tendo em conta as condições que financiem nossas empresas no exterior e que poderão trazer retorno para o Brasil no futuro", disse Odilon.

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