Governo quer cobrar mais da mineração

Ideia é usar dinheiro para reforçar Fundo Social do pré-sal

Leonardo Goy e Gerusa Marques,

11 de setembro de 2009 | 05h29

O governo quer engordar ainda mais os cofres do Fundo Social que receberá os recursos obtidos pela União com a exploração do pré-sal.

 

Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o fundo poderá ser complementado com parte dos royalties cobrados das empresas que atuam no setor de mineração. Lobão explicou que essa possibilidade está em estudo e poderá fazer parte do novo código de mineração que o ministério pretende enviar ainda este ano ao Congresso. O código, aliás, poderá também aumentar os royalties cobrados hoje do setor mineral, vistos como baixos dentro do governo.

 

"No novo código de mineração, nós já imaginamos a possibilidade de reservar recursos dos royalties para alimentar o fundo social do pré-sal", disse Lobão. A criação desse fundo está prevista em um dos quatro projetos de lei que o governo enviou ao Congresso com suas propostas para o marco regulatório do pré-sal. O fundo faria investimentos no Brasil e no exterior e investiria os rendimentos em quatro áreas: educação, inovação tecnológica, meio ambiente e combate à pobreza.

 

O governo já pretende colocar o fundo para funcionar no ano que vem, alimentando-o com os bônus pagos pelos investidores na primeira licitação de áreas do pré-sal, prevista para 2010.

 

Durante audiência pública no Senado, Lobão voltou a manifestar insatisfação com os atuais royalties cobrados das mineradoras e chegou a comparar os 2% da receita bruta pagos pelas empresas do setor com os 10% desembolsados pelas petroleiras. Apesar de pagar royalties menores, lembrou o ministro no Senado, o setor mineral tem grande impacto no meio ambiente.

 

Em entrevista ao Estado, Lobão ponderou que não há ainda uma decisão do governo sobre aumentar ou não os royalties. Antes de bater o martelo, o governo fará uma avaliação comparativa entre os royalties cobrados no Brasil e os de outros países produtores de minérios, tais como a Austrália. "Não vamos aumentar aleatoriamente, indevidamente. Temos de manter o setor mineral mais ou menos equilibrado com o que se faz no mundo todo. De outro modo, se aumentarmos aqui os royalties desordenadamente, podemos deixar nossas mineradoras sem condições de competir com o mercado externo."

 

Feita a ressalva, Lobão disse que, na sua opinião, os royalties cobrados da mineração são baixos. "Só vamos saber realmente fazendo a comparação com os outros países, mas eu acho que está muito baixo", disse. Segundo ele, a Petrobrás, por exemplo, entre tributos e royalties paga o equivalente a 60% da receita, enquanto as mineradoras pagam o equivalente a 12%, entre royalties e impostos. "Pode ser que isso esteja dentro dos parâmetros internacionais, mas em princípio acho pouco."

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