Governo quer combater triangulação

Pimentel vai iniciar em breve investigação para o setor de calçados; ministro promete ainda medidas de desoneração em fevereiro

Raquel Landim, O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2011 | 00h00

O governo federal inicia nos próximos dias uma investigação para apurar se os exportadores chineses de sapatos estão praticando "triangulação" para escapar da sobretaxa cobrada pelo Brasil. A afirmação foi feita ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, na abertura da Couromoda, maior feira do setor de calçados do País.

Na "triangulação", o sapato chinês chega ao Brasil com documentação falsa, que atesta que o produto foi feito em um terceiro país. Assim, não paga a taxa antidumping de US$ 13,85 por par que é cobrada do calçado chinês, além da tarifa de importação de 35%. Desde setembro de 2009, o Brasil acusa a China de vender abaixo do preço de custo (dumping) e aplicar essa sobretaxa.

O setor calçadista protocolou ontem o pedido de abertura de investigação e participou de uma reunião com os técnicos do ministério. No processo, os empresários acusam os chineses de praticar "triangulação" através da Malásia, Vietnã, Indonésia e até do Paraguai - país vizinho e sócio do Mercosul.

O processo engloba todos os tipos de calçados, mas o principal alvo é o tênis. A medida colocou em lados opostos a fabricante local Vulcabrás e as multinacionais Nike, Adidas e Puma.

"Se for comprovada a triangulação, o governo vai tomar medidas", disse Pimentel. Recentemente, foram regulamentadas as regras "antielisão", que permitem ao governo estender o direito antidumping já aplicado contra a China para outros países.

Para os calçadistas, as evidências de triangulação são "incontestáveis". "Os importadores alegavam que não é possível fabricar no Brasil porque não tem escala. Como poderiam então fabricar na Malásia?", questionou Milton Cardoso, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) e da Vulcabrás.

No processo, o setor apresenta como evidências a evolução das importações. Em 2010, as compras de calçados vindos da China caíram 53%, mas, as importações do Vietnã, Paraguai e Indonésia cresceram, respectivamente, 95%, 94%, 143%. As importações de calçados da Malásia avançaram impressionantes 1.487%. Também há documentos que mostram os exportadores chineses oferecendo opções de triangulação.

Desoneração. Pimentel afirmou ainda que o governo prepara medidas de desoneração para o setor produtivo, mas não deu detalhes. Segundo ele, as medidas devem ser apresentadas em fevereiro ao Congresso.

Questionado pelo Estado se as medidas incluem a redução dos impostos incidentes sobre a folha de pagamento das empresas, uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, o ministro confirmou e disse que espera uma desoneração "significativa" da folha.

Os empresários cobraram mais agilidade do governo para aumentar a competitividade das exportações e o ministro afirmou que as medidas não estão "estudadas", mas "preparadas". "Vamos defender sem temor a indústria nacional", reforçou.

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