Governo quer corte de 30% na tarifa de portos

Com as concessões, que devem ser anunciados em meados de outubro, governo espera aumentar capacidade instalada e estimular a competição

Tânia Monteiro, da Agência Estado,

21 de setembro de 2012 | 22h26

BRASÍLIA - O governo espera redução de 30% nas tarifas portuárias após o pacote de concessões que deverá ser anunciado em meados de outubro, informou ao ‘Estado’ o presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Bernardo Figueiredo. Ele disse que são dois os objetivos perseguidos com as novas medidas: aumentar a capacidade instalada para atender ao mercado nos próximos 20 anos e estimular a competição, para baixar preços.

"Se você tem toda a capacidade concentrada em um único fornecedor, isso pode gerar distorções", comentou. "Na Europa, você tem concorrência porto a porto, e dentro dos portos os terminais disputam um com o outro, e é isso que faz os preços caírem por lá."

O governo também fez um levantamento em cada porto do País para avaliar as necessidades de investimento de cada um. "A capacidade vai variar de porto para porto", disse.

Também em outubro deverão ser negociadas as novas concessões em aeroportos, segundo informou a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, da NBR, a TV oficial do governo federal. Ela não adiantou o formato que será adotado, mas garantiu que, qualquer que seja o modelo escolhido, a Infraero terá participação.

Estatal

Hoje, a grande discussão dentro do governo é se a estatal poderá ou não ser majoritária nos consórcios que administrarão os aeroportos concedidos. O domínio da Infraero era a ideia inicial, mas aparentemente a proposta não foi bem recebida pelos grandes operadores de aeroportos que o governo quer atrair para o País.

Gleisi, que participou de visita a aeroportos europeus, no mês passado, em busca de parcerias de modelos de grandes administradoras que o governo gostaria que viessem operar no Brasil, disse que novos modelos ainda estão em estudo. "Independentemente dos europeus, nós queremos falar com as grandes operadoras de aeroportos de todo o mundo, saber da experiência, da gestão dessas operadoras, que já conhecemos por referências, e queremos saber o interesse que elas têm pelo Brasil", comentou a ministra.

Gleisi disse que todas as empresas "têm demonstrado muito interesse em estar fazendo operações conjuntas" e que elas fizeram propostas.

O governo não quer que se repita o erro das primeiras concessões dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas, concedidos no primeiro semestre deste ano. Nesses leilões, todas operadoras que ganharam as licitações eram pequenas e não tinham capacidade de gerir o sistema como o governo desejava.

O caso mais problemático é o do aeroporto de Viracopos, em Campinas. Ali a operadora Egis Airport Operation, que venceu a licitação, tem como maior aeroporto sob seus cuidados o do Chipre, com capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano, inferior à de Viracopos.

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