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Governo quer 'desfavelizar' Porto de Santos

Ideia é juntar áreas de concessões que estão por vencer e modernizar as instalações

LU AIKO OTTA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2013 | 02h08

O governo receberá no mês que vem uma proposta de modelagem para a licitação de terminais no Porto de Santos (SP). A ideia é juntar áreas cujos contratos estão vencidos e permitir, assim, a chegada de instalações mais modernas e eficientes. Também haverá uma arrumação geral na área, separando tanto quanto possível os diferentes tipos de carga: frangos congelados de um lado, produtos químicos de outro.

Ocorrerá, assim, uma espécie de "desfavelização" do porto, segundo avaliou um integrante do governo. Ele descreveu o Porto de Santos como uma "favela" onde se amontoam pequenos terminais e armazéns, num caos pouco eficiente. "Dá para fazer muita coisa", afirmou ao Estado o diretor-geral da Empresa Brasileira de Projetos (EBP), Hélcio Tokeshi, referindo-se às propostas de otimização do uso do espaço que estão sendo concluídas.

Ele está encarregado de elaborar a modelagem para licitação de 159 terminais portuários em todo o País que o governo quer oferecer, além de dois aeroportos e de sete lotes de rodovias.

Por orientação do governo, a EBP elabora estudos para os portos supondo que os contratos vencidos não serão prorrogados. É um cenário diferente do que consta do texto aprovado pelo Congresso Nacional para a Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos.

Lá, ficou previsto que os terminais licitados após 1993 teriam seus contratos prorrogados, a maioria por 25 anos. O dispositivo, apelidado de "emenda Tio Patinhas" pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), deve ser vetado pela presidente Dilma Rousseff, segundo parlamentares governistas.

Santos e Pará fazem parte de um primeiro lote de modelagens a ser entregue pela EBP. Haverá outros quatro a serem entregues em parcelas até setembro.

Aeroportos. Nesta semana, o governo anuncia a modelagem para o leilão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG). Quando ele for concluído, metade dos passageiros que circulam por avião no País passarão por aeroportos administrados pela iniciativa privada.

A grande novidade da licitação, disse Tokeshi, já foi anunciada: a exigência de um operador internacional que administre aeroportos com pelo menos 35 milhões de passageiros por ano. "Não é preciso muita coisa para atrair investidores, porque são dois ótimos ativos", comentou. "Há muitas empresas interessadas." Tal como foi feito nos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília, a Infraero participará do consórcio vencedor com uma participação de 49%.

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