Governo quer dinheiro privado em investimentos

Plano apresentado prevê acesso mais fácil ao crédito do BNDES em TJLP para projetos que incluírem debêntures como fonte de financiamento

FERNANDA GUIMARÃES, CYNTHIA DECLOEDT, RICARDO LEOPOLDO E ÁLVARO CAMPOS, O Estado de S. Paulo

09 Abril 2015 | 21h22

O governo pretende usar o mercado de capitais para tentar destravar os investimentos, principalmente em infraestrutura, no Brasil. Nesta quinta-feira, 9, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciaram um plano que prevê a facilitação da concessão de créditos com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para projetos que incluam também, entre as suas fontes de financiamento, a emissão de debêntures (títulos de dívida), que serão vendidas no mercado.

Pelo projeto apresentado, quanto maior for a participação das debêntures no financiamento do projeto, maior será o acesso ao crédito tomado ao custo da TJLP, atualmente em 6% ao ano. O teto máximo de participação do crédito em TJLP na composição do financiamento do investimento será de 50%. O mecanismo deve estar disponível em 30 dias.

Segundo Luciano Coutinho, esta é uma nova forma de usar a TJLP, “moeda mais privilegiada, como alavanca para a emissão de debêntures de infraestrutura, emissão de debêntures em geral”. “Quanto mais debêntures emitir mais consegue levar TJLP em seu financiamento, é uma forma de criar mercado, e não de substituir”, disse. A emissão mínima de debêntures nos projetos apresentados ao BNDES será de R$ 50 milhões.

Potencial. De acordo com a presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Denise Pavarina, que participou da apresentação do projeto, a estimativa inicial é que o potencial de volume da emissão de debêntures realizada no âmbito do plano anunciado é de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões em três anos. 

Denise destacou que o foco do projeto são as grandes empresas, que com esse projeto terão mais fontes de financiamento a um custo proporcional melhor. Para ter acesso ao crédito, a emissão deve ter rating mínimo AA, com prazo superior a 48 meses. “As emissões precisam ser feitas via oferta pública, para garantir a melhor precificação”, disse. “Os bancos e o mercado vão identificar projetos e levar ao BNDES, o processo será conduzido em condições de mercado.”

Para o ministro Joaquim Levy, o governo está criando todos os mecanismos para usar os mercados de capitais para ter “capacidade de resposta”. A declaração foi dada em resposta a uma pergunta sobre a decisão da Fitch de rebaixar a perspectiva do rating brasileiro para negativa.

“O Brasil está tomando todas as medidas adequadas para chegar onde a gente quer chegar, usando a imaginação, eficiência e os mercados para ter capacidade de resposta”, afirmou. Segundo ele, as mudanças em debêntures de infraestrutura que foram anunciadas ajudam na retomada dos investimentos e, assim, do crescimento da economia.

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